domingo, 16 de setembro de 2007

Processo Civil

Sobre a questão de processo civil controvertida, há duas interpretações e é preciso definir qual é a pergunta:

a) quais são as formas pelas quais o juiz pode alterar a sentença? ou

b) quais são as formas pelas quais o juiz pode alterar a sentença de ofício?

Se a pergunta da prova é a contida na letra "a" a questão é passível de recurso. Por outro lado, se for a da alínea "b" não há amparo para qualquer inconformismo.

Certo é que todas as demais alternativas estão INCORRETAS, sem qualquer dúvida a respeito disso, conforme já analisado por este blog abaixo.

Qual é a sua opinião?

4 comentários:

Anônimo disse...

Se ao menos tivessem mudado um pouco a redação... Mas na minha opinião, a questão ficou prejudicada, pois eles simplesmente fizeram uma cópia do "caput" e do inciso I"

Anônimo disse...

Concordo com essas duas de portugues e da de informatica, mas smj. não vejo possibilidade de recurso a respeto da questão de processo civil, em que ela pleiteia a anulação da questão por não haver alternativa correta. A questão é clara de acordo com o art. 275 inciso primeiro do CPC "observar-se-á o procedimento sumario nas causas cujo valor não exceda a 60 vezes o valor do salario mínimo." ou seja processar-se pelo rito ordinário as causas cujo o valor seja superior a 60 vezes o salario mínimo.

fundamentos dos colegas:
"Considerar a alternativa A como correta, seria como afirmar que o procedimento sumário NUNCA PODERÁ SER ADOTADO em causas cujo valor seja superior a 60 salários mínimos, o que NÃO É VERDADEIRO, já que o inciso II do artigo 275 traz um rol (alíneas a a g) em que o procedimento sumário será adotado qualquer que seja o valor da causa, superior ou inferior a 60 salários mínimos."

O inciso primeiro trata de regra sendo seguido pelas exceções do inciso segundo. Entendo que o examinador ao formular a questão estava se referindo à regra e não às exceções, visto que ainda coloca como alternativas, causas em que são obeservados o procedimento sumario, mesmo o valor sendo superior a 60 vezes o salario minimo, como é o caso da alternativa B (artigo 275, inciso II alínea a), alternativa C (artigo 275, inciso II alínea b), alternativa D (artigo 275, inciso II alínea c), alternativa E (artigo 275, inciso II alínea e).
Se formos pelo raciocínio dos nobres colegas em contrariar as questões cuja resposta não estão expressas no codigo mas que dependem de interpretação sera plausivel de anulação também as questões que se referem a incompetencia relativa, efeito de recebimento da apelação entre outras.
Este é meu intendimento, não pretendo com ele impedir recurso de ninguem, tampouco denegrir a imagem dos que pensam de forma análoga.
abs.

Anônimo disse...

A interpretação é a "b", claro.

Silvia disse...

Na dúvida não custa tentar o recurso. Quem sabe o que vai interpretar o examinador...