terça-feira, 30 de outubro de 2007

Teste Seus Conhecimentos - Escrevente/Oficial de Justiça

1. A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela penetrar, inclusive sem consentimento do morador, nas seguintes hipóteses, salvo:

(A) durante o dia, em caso de flagrante delito ou por determinação judicial.

(B) a qualquer hora em caso de desastre ou para prestar socorro.

(C) a qualquer hora por determinação judicial.

(D) a qualquer hora em caso de flagrante delito ou durante o dia por determinação judicial.

(E) em caso de flagrante delito, para prestar socorro ou desastre.


Participe! Deixe sua resposta na opção comentários.

46 comentários:

Anônimo disse...

A alternativa correta é a "C"

Anônimo disse...

Letra C

Anônimo disse...

Professor, fiquei com uma dúvida quanto à resposta correta desta questão, uma vez que uma única alternativa não encerra o rol de exceções da inviolabilidade de asilo do indivíduo.
A qualquer hora - desastre, flagrante delito e prestar socorro.
Por determinação judicial tão somente durante o dia.
Assim, tanto a B como a D estão corretas não é?

Anônimo disse...

letra D

Anônimo disse...

letra D

Anônimo disse...

resposta d, acredito eu, se eu estiver errada, prof°., gostaria de saber onde está meu erro, obrigada!

Anônimo disse...

Letra C. =)

Iris disse...

A D está completa.

Anônimo disse...

d x)

Daniela disse...

A resposta é C

Anônimo disse...

Bom dia professor.
Acredito que a resposta seja E, pois é a resposta mais completa.

Luciana Lima

Anônimo disse...

Que falta de atenção.

A resposta é a C. Parece que muita gente aqui não leu o "SALVO"...

Falou Professor.

Anônimo disse...

Letra A não é pois em caso de flagrante delito pode ser feito a qualquer hora.

Letra B pode ser

Letra C nao é pois a determinação judicial é feita somente de dia.

Letra D pode ser

Letra E pode ser tb

Achu que a letra E esta + completa :D

Anônimo disse...

Correta é a letra c

Ana disse...

Resposta correta é a letra "C"

Anônimo disse...

letra C

DANIEL disse...

Nobres colegas: não esqueçam da palavrinha "salvo" no final da questão...
Alternativa correta "C".

Anônimo disse...

mesmo com o "salvo" esta questão seria facilmente anulada.

Anônimo disse...

A alternativa correta é a letra C, pois a questão pede a exceção e não a regra.

Antoni disse...

A alternativa correta é a letra C, pois a questão pede a exceção e não a regra.

Anônimo disse...

Entendo como correta a letra D

katia disse...

Resposta"c". A pergunta quer saber qual alternativa está incorreta, quando diz "salvo" significa que pode entrar na casa sem consentimento nas ocasiões citadas exceto...
logo, somente a c está incorreta pois por determinação judicial só é permitido durante o dia, até 18hrs ou enquanto houver luz solar...de acordo com algumas doutrinas. E não a qualquer hora.

Anônimo disse...

resposta correta "C", por conta do salvo no final do enunciado

Amália Garcia disse...

A palavra SALVO direciona a questão para a seguinte pergunta: Qual é a alternativa incorreta?
A letra C - por determinação judicial poderá ocorrer somente durante o dia(período em que há luz do sol).

Anônimo disse...

Letra "C", pois "salvo" quer dizer "exceto". Assim, a ordem judicial deve ser executada durante o dia, e não a qualquer hora.

Anônimo disse...

resposta C é a correta....

Alexandre disse...

A questão quer saber em qual das hipóteses NÃO se pode entrar na casa do morador. Logo, a resposta é a letra C. Só se pode entrar na casa do morador por determinação judicial durante o dia, e não a qualquer hora.

1. A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela penetrar, inclusive sem consentimento do morador, nas seguintes hipóteses, salvo:

(A) durante o dia, em caso de flagrante delito ou por determinação judicial. PODE !

(B) a qualquer hora em caso de desastre ou para prestar socorro. PODE !

(C) a qualquer hora por determinação judicial.NÃO POOOODE !!!

(D) a qualquer hora em caso de flagrante delito ou durante o dia por determinação judicial. PODE!

(E) em caso de flagrante delito, para prestar socorro ou desastre. PODE !

Alex disse...

Alternativa correta: C
AlexC

Paula disse...

Salvo, "a qualquer hora do dia por ordem judicial". É apenas durante o dia.

Letra "C"

Anônimo disse...

letra "E", é só prestarmos atenção na pergunta...

Anônimo disse...

C

ordem judicial só de dia...


até que fácil.

Dir disse...

Obviamente a resposta é "C", no entanto a questão seria facilmente anulada, pois após a seguinte expressão "nas seguintes hipóteses" é necessário colocar algum tipo de complementação, no caso, as hipóteses
a que ele se refere para depois colocar a expressão "salvo" que elencaria a exceção a própria exceção.

Uma melhor formulação para a questão:

1. A casa é asilo inviolável do indivíduo, podendo-se nela penetrar, inclusive sem consentimento do morador, em determinadas hipóteses, salvo:



;)

Rodrigo disse...

eu acho q eh letra C

João Carlos disse...

Todas são permitidas, salvo ... É a questão C (a qualquer hora por determinação judicial).

Por exemplo, um Oficial de Justiça não pode entrar, sem a permissão do morador, em uma casa durante à noite. Mesmo com mandado em que conste o §2º do art. 172 (A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso Xl, da Constituição Federal).

Sobre isto, houve recente manifestação do STF, na pessoa do Min. Marco Aurélio: " ... Ademais, asseverou-se que a Constituição preconiza a inviolabilidade noturna do domicílio, pouco importando a existência de ordem judicial, pois em relação a esta última mesmo que ocorre a limitação constitucional".

RE 460880/RS, rel. Min. Marco Aurélio, 25.9.2007. (RE-460880).


Raciocinem comigo:

Flagrante delito: um crime está sendo cometido, por exemplo uma pessoa está sendo esfaqueada, a polícia teria que esperar o amanhecer para entrar, salvar pessoa e tentar prender o bandido?

Prestar socorro: a casa está pegando fogo, há notícias que crianças estão dentro dela, os bombeiros teriam que esperar o amanhecer para entrar na casa e salvar as crianças?

Agora imagine o seguinte, o Oficial de Justiça, junto com apoio policial, vai fazer um despejo à noite, a casa está às escuras ou pouco iluminada, entram na casa e , por um mal entendido qualquer, um policial não consegue enxergar direito o que faz o morador, pensa que ele está com uma arma e atira nele, depois se verifica que na verdade ele tinha nas mãos um objeto parecido com uma arma, mas por causa da má iluminação levou o policial ao erro. Por causa de situações assim, que é proibido pela Constituição entrar à noite sem a permissão do morador.

Claudia (tricotando2005@yahoo.com.br) disse...

A resposta certa é D.

cláudia disse...

a alternativa correta, "salvo", letra c

Prof. Douglas disse...

Gabarito Oficial: "C"

Parabéns para todos!

Anônimo disse...

a letra c!

Anônimo disse...

OLA PROFESSOR DOUGLAS,FIZ MINHA INSCRIÇÃO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA E SOU LEIGA REFERENTE AO ASSUNTO DA LEGISLAÇÃO,SE POSSIVEL PODERIAMOS MANTER CONTATO PARA QUE EU PUDESSE TIRAR ALGUMAS DUVIDAS?
ESPERO ANCIOSAMENTE POR UMA RESPOSTA POSITIVA.
BEIJAO.
BETANIA

Anônimo disse...

Como sabemos, a costituição nos a garante a inviolabilidade do domicílio, sendo exceção em caso de flagrante, ou em caso de socorro, sendo de dia somente por mandado de busca e aprensão, homologada pelo juiz.
Sendo assentiva a opção "C"

Anônimo disse...

letra e

Anônimo disse...

a alternativa certa é a letra "a"

Anônimo disse...

a alternativa correta é a "d"

jackson disse...

Com toda a certeza, a resposata certa é a letra D

edu.comvc disse...

O art 5º, inciso XI menciona quatro situações em quie se pode penetrar na casa de alguém. Ex positis, a alternativa mais corrreta é a "D".

magroboy disse...

Magroboy concorda com os espertos letra C