quarta-feira, 18 de junho de 2008

Quedas de Braços e Segundas Intenções

Imagine que uma pessoa resolva fazer uma boa reforma em sua casa. Primeiro ela decide o quê reformar, depois contrata um arquiteto e um engenheiro para fazerem o projeto de reforma, então contrata um mestre de obras que calcula os materiais e quantidades necessárias, faz o pedido na loja de material de construção e contrata o pessoal que vai tocar a reforma (pedreiros, ajudantes, pintores, eletricistas, ...). Está tudo pronto para começar a reforma quando o dono da casa, no dia anterior ao início das obras, liga para arquiteto, para o engenheiro e para o mestre de obras dizendo que está sem dinheiro naquele momento e que não dará para começar as obras, mas que ele pretende fazer no ano seguinte e então ligará novamente.

Algo assim está acontecendo no concurso para o cargo de Escrevente Técnico-Judiciário do TJSP.

No segundo semestre do ano passado o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) promoveu três concursos seguidos para contratar alguns milhares de novos Escreventes para trabalharem em fóruns paulistas da capital e do interior. As provas foram realizadas pela Vunesp e aconteceu em diversas cidades e datas. Além da prova objetiva, os candidatos melhor colocados também foram submetidos a uma prova prática de digitação de caráter eliminatório.

Apenas uma semana após a divulgação dos resultados da prova prática, o presidente do TJSP declarou durante uma cerimônia de inauguração que por falta de verba não somente não poderia nomear os aprovados nos concursos para Escrevente, como também não poderia realizar o aguardado concurso para Oficial de Justiça, que teve o último certame em 1999.

Essa notícia foi, claro, um balde de água gelada para os concurseiros aprovados nesse concurso, eu incluído. Afinal de contas, esse concurso foi bastante concorrido e os aprovados tiveram de se dedicar aos estudos por meses, além de terem gastos para fazerem provas duas vezes (prova subjetiva e prática de digitação). Além disso, não deixa de ser uma grande frustração ouvir depois de vencer a corrida que os organizadores não têm dinheiro no momento para pagar o prêmio.

Segundo uma matéria do Jornal dos Concursos, realmente o Judiciário paulista passa por uma fase de vacas magras. “Em 2008, o pedido foi de R$ 7,25 bilhões, mas o TJ paulista ficou só com R$ 4,65 bilhões” do orçamento estadual. Em contrapartida, o jornal traz outro dado interessante, “constata-se que o TJ gastou apenas 3,84% das receitas correntes líquidas com pessoal (o limite prudencial era de R$ 4,2 bilhões, e os gastos comprovados entre maio/07 e abril/08 não chegaram a R$ 2,8 bi)”. Ou seja, de um lado temos o TJSP recebendo menos verbas orçamentárias do que solicitou, de outro temos que o órgão está gastando menos que o máximo aconselhável com pessoal.

Particularmente, acho que essa questão deve ser entendida sob o ponto de vista das segundas intenções.

Em relação à impossibilidade de nomeação imediata dos aprovados no concurso para Escrevente por falta de verbas, a questão parece clara e simples. O TJSP está usando isso como argumento de justificação para obter um aporte de verbas, que servirão não somente para contratar esses novos servidores, como para a realização de outras despesas e projetos. O órgão sabe que em ano de eleições municipais pode contar com a pressão dos concurseiros e seus familiares sobre o executivo e legislativo estaduais para facilitar a liberação desses recursos adicionais. É uma queda de braço pela liberação ou não de recursos.

Em relação ao concurso de Oficial de Justiça, o motivo da não realização do esperado concurso é diferente. Há um Projeto de Lei Complementar que determina que os próximos servidores admitidos no cargo precisem ter graduação no curso de direito, o qual está parado no plenário do Senado aguardando votação. Possivelmente o TJSP também está tentando usar a pressão dos concurseiros e familiares sobre os senadores para conseguir desemperrar a votação do projeto. Esse projeto é controverso, muitos apóiam e muitos não apóiam. A queda de braço aqui é entre esses dois grupos.

Resumo da ópera – Apesar de na Constituição Federal, nos livros de Direito Administrativo e nas apostilas de cursinhos de concursos a Administração Pública ser guiada pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (o famoso LIMPE), na realidade as coisas não são bem assim. A Administração Pública tem uma relação muito estreita e amor e ódio com a Política, em que hora uma se sobrepõe à outra. Portanto, não devemos descartar de concursos públicos e nomeações serem usadas como argumentos nesse jogo de poder, não mesmo.

Fonte: O Concurseiro Solitário - www.concurseirosolitario.blogspot.com

9 comentários:

Anônimo disse...

Caro Concurseiro solitário, concordo plenamente contigo. No Brasil, infelizmente, não somos respeitados. Vivemos à mercê desses joguinhos políticos.

Anônimo disse...

Professor, oq fazer diante da situação ? Recorrer ao Conselho Nacional de Justiça ?
Parace que o estado de Goiás foi orbigado a nomear os candidatos aprovados e acabar com a farra do boi de estagiários em desvio de função e funcionários emprestados ... fiz o TJ Campinas e a cada dia que passa vejo o sonho acaber ... nào quero esperar sem fazer nada ... alguma opnião ??

Anônimo disse...

Aí sim vejo que foi uma matéria muito bem elaborada, não teria o porquê fazer o concurso se não tivesse pelo menos a previsão de contratar o número que consta no edital e muito menos deixar algumas "centanas" de pessoas agoniadas e ansiosas para conseguirem a tão concorrida vaga de funcionário público, infelizmente questões políticas afetam no nosso dia-a-dia e espero profundamente que sejam resolvidas o mais rápido possível para a alegria de muitos que como eu, perderam os finais de semana, a convivência com familiares e amigos para se dedicar exclusivamente a este concurso.

Anônimo disse...

olá!!

tb fui classificada nos concursos do interior e é claro, estou "P" da vida com tudo isso!

afinal, horas de estudo e dedicação, abdicando momentos de lazer para esta 'palhaçada'?

'parabéns, vc passou, mas fica pra próxima, pq agora num tem dinheiro' ... ¬¬

fico realmente pensando se sua opinião, Concurseiro Solidário, é verdade, por que há sentido, mas nós, que passamos e temos realmente chance de sermos nomeados procuramos 'notícias boas' que acalmem nossa ansiedade e frustração.

decidi tb que irei prestar TRT, fazer o quê ... continuar lamentando é que não dá ... ralar mais uns 4 meses entre trabalho e cursinho ... tomara que não haja esta situação, no mínimo ridícula, qdo saírem os resultados do TRT!

Professor, há alguma maneira na qual, nós podemos agir contra tudo isso? Mais e-mails para os jornais de concurso? Apelar para a mídia televisiva? Entupir a caixa de e-mail dos senadores, vereadores, deputados (diabo a 4) para pressioná-los??

Ajude-nos, por favor!!

Muito Obrigada,
Luciana Matsumura

Anônimo disse...

Colegas,
Cheguei à seguinte conclusão: É revoltante sim estudarmos tanto para ler que não há verbas, e pronto. Mas todos sabemos que não é bem assim que a coisa funciona no Brasil. O que é dito hoje pode não ser o mesmo de amanhã, e vice-versa. Então, mais uma vez, devemos esfriar a cabeça e ter paciência. Ninguém disse que é fácil, eu mesma estou esperando minha vaga desde abril de 2007, mas a gente consegue, sem explodir ou culpar o mundo em torno de nós.
Que tal começar nos aproximando de quem está ao nosso lado?
Abs,
Simone Hartmann

_-Concurseira-_ disse...

Professor, pode divulgar o meu blog? É sobre concursos!

Abraços!

Anônimo disse...

Professor Douglas, por acaso você sabe que aula teremos em Caraguá sábado?Caramba,ninguém atende no Unicursos,a nossa coordenadora também não sabe a aula que vai ser...E agora?Por favor,ajude a gente.
Grata.

Anônimo disse...

então chora

Anônimo disse...

É isso aí,Simone,falou tudo sem escrever um livro...rsrs.
Nós confiamos em você,e você confia no professor Douglas,então estamos todos juntos nesse barco.
Também acho que ele só quer nos ajudar,e não é justo explodir no cara!!!
Valeu pela força,professor,e vê se volta logo aqui em Caraguá!
R.