terça-feira, 15 de julho de 2008

Oficial de Justiça - Mais um Passo ao Nível Superior

AOJESP e FOJEBRA foram, chegaram, lutaram e conquistaram o Nível Universitário

Após votação das Medidas Provisórias que trancavam a Pauta em plenário no Senado Federal, a Senadora Ideli Salvati solicitou inversão da Pauta juntamente com o Senador Eduardo Suplicy, às 22:45h desta quarta-feira, culminando na aprovação do Projeto de Lei 107/07, que concede o nível universitário aos Oficiais de Justiça. A Senadora embasou o pedido na presença da diretoria da FOJEBRA e da AOJESP, que mais uma vez se fez presente em Brasília.

(...)

A Lei passa a exigir dos novos candidatos a oficiais de Justiça, estaduais e federais, curso superior de Direito. Aos atuais servidores, não será exigido o diploma e as possíveis vantagens que vierem a ser oferecidas aos novos oficiais serão estendidas a quem já é funcionário.

O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Osmar Dias (PDT-PR), aceitou uma emenda de redação que, por não mexer no mérito, não exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados. A proposta agora será encaminhada à sanção do presidente da República.

Vitória! A AOJESP uniu-se aos seus parceiros, preparou-se, viajou diversas vezes à Brasília, fez corpo a corpo com os parlamentares, reivindicou sem esmorecer, e conseguiu: os Oficiais de Justiça conquistaram o Nível Universitário.

Fonte: www.aojesp.org.br

A pergunta que fica é:

Será que o Exmo. Sr. Presidente da República irá sancionar o "projeto" de lei aprovado
?

(vale lembrar que o "projeto" de lei aprovado é encaminhado ao Presidente da República para sanção - concordância - ou veto - discordância - e que o "PROJETO" só é LEI depois da sanção presidencial e demais providências legais).

14 comentários:

Camisa 9 disse...

Espero o que o Lula não aprove essa lei!

Anônimo disse...

tb espero que não, porém certamente está lei será aprovada para delírio daqueles que se formaram em direito, mas não tem competência nem pra tirar uma nota maior do que muitos que nunca chegaram perto de uma faculdade.

Quem perde com isso é o Brasil que vai ter um zé ninguém que pagou faculdade e muitas vezes nem estudou nada, mas é FORMADO em DIREITO grande porcaria.

Anônimo disse...

Eu espero que ele aprove!!
Desculpa, aí, mas...

Ju disse...

Vale lembrar que, o fato de ser pré-requisito para oficial de justiça, não induz ao pensamento de que pessoas incapacitadas assumirão o cargo. Concursos públicos estão cada vez mais concorridos, de forma que, independente de ser exigido nível superior ou médio, apenas são aprovados os esforçados, inteligentes e capacitados, servindo, a obrigatoriedade do nível superior, apenas como um requisito a mais, jamais podendo-se desmerecer os poucos que atingem pontuação que possibilite sua boa classificação final.

Anônimo disse...

Quanto despeito, vc do segundo comentário! Pra que tanto fel??
As coisas não são bem assim!!
Preste vestibular para Direito, estude 5 anos e preste esse concurso!
Caso não possa pagar uma faculdade, o que não é nenhum demérito, estude um pouco mais e faça uma faculdade pública.
Não fique tão amargurado(a)! Adapte-se as novas circunstâncias.
Na boa...amoleça seu coraçãozinho!

Anônimo disse...

Acho que o presidente certamente irá sancionar esta lei, para infelicidade de muitas pessoas que vem estudando com muito afinco há bastante tempo, como eu. Não acho justo essa aprovação neste momento, em que milhares de pessoas que não possuem o curso superior em Direito vem estudando desde o ultimo concurso, pagando cursinho preparatório, professores particulares, etc.
Quem sairá ganhando com isso? Os cursinhos preparatórios que lucraram muito esse tempo todo, oferecendo o curso para quem tinha o nível médio e algumas pessoas que tem o curso superior em Direito.
Quem sairá perdendo? Os milhares de candidatos que nao têm o curso superior em Direito e que vêm estudando há bastante tempo. Por isso não acho justo. A grande maioria sairá prejudicada. Seria mais justo que essa medida não valesse para o proximo concurso, e sim para o proximo do proximo.
Alessandro

Anônimo disse...

Endosso o que o Alessandro disse.

Lindão disse...

Acho justo o curso superior em direito (embora eu não o tenha), uma vez que isso vai melhorar o salário dos Oficiais (que, pelo serviço que fazem são muito mal pagos), para nós só resta os técnicos e AJAA. Quanto aos cursinhos sinceramente só foi enganado quem se deixou enganar tava evidente que ia ter mudança no meio do jogo. TRT pessoal afinal HOJE um técnico do TRT ganha mais (e sofre menos) que um oficial.

Anônimo disse...

Nível superior para quê? Não sei bem mais as atividades de um Oficial de Justiça, mas, pelo pouco que sei, ele é basicamente um Carteiro!
Superior em Direito para entregar correspondência? Fala sério, hein?!
Deveriam exigir formação em Direito para ser político, tbm! Já que fazem e votam leis, deveriam conhecer outras!

Anônimo disse...

Gostaria de deixar claro que não me sinto enganado pelos cursinhos, pois os fiz há bastante tempo, acho que em 2005, e naquela época não havia comentário algum sobre essa mudança. Agora, as pessoas que entraram em cursinho recentemente...
E meu comentário sobre minha decepção dessa mudança, não é só por mim, pois felizmente já estou aprovado para Escrevente e vou lutar para ser aprovado para o TRT, e sim pelos milhares de candidatos que nao possuem o curso superior em Direito e que vêm estudando há muito tempo para Of. Justiça.
Mas tudo bem, se é para ser assim, temos que aceitar. Não adianta chorar. Força e coragem a todos para mudar de foco! E vamos seguir em frente. Sucesso a todos.
Alessandro.

Anônimo disse...

Que isso pessoal nada de revolta, todo o estudo é aproveitado para outros concursos...nada é em vão!Td vale a pena, almas pequenas rs...É como namoro não deu parte pra outra kkkkkkkkkkkkk

Vânia Sousa disse...

Espero que o presidente faça uso do poder que lhe foi atribuído e haja com sensatez. Concordo sim com a exigência do nível superior para o exercício do cargo de Oficial de Justiça, mas discordo plenamente da restrição apenas aos barachéis em Direito. Muitos não conseguem nem ser aprovados no exame da Ordem e agora vão ter a plenitude de concorrerem a esse que é um dos concursos mais esperados? Sacanagem!!!

Anônimo disse...

estranho tanta concorrência....
para ser carteiro....
como comentou nosso amiguinho aí de cima.....
cabeça pequena mesmo!

Anônimo disse...

só posso dizer que os demais aí que não tiveram o privilégio de fazer Direito, que não precisam ficar desmerecendo nossa classe. O Presidente tem mesmo que sancionar e desta forma selecionar mesmo o efetivo do TJMG.