* professor de Direito Constitucional no Unicursos de São José dos Campos nas turmas do TRESP (fds) e INSS - professor eventual do Unicursos Campinas - ex-professor do Pró-Concurso São Paulo - pós-graduado pela EPM - Escola Paulista da Magistratura em Direito duas vezes: 1997 e 2004 - professor de cursinhos preparatórios para concursos desde 2001 - facebook: Blog do Professor Douglas Oliveira - autor de diversas apostilas para concursos públicos, entre elas 200 Questões de Constitucional p/ INSS
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19
comentários:
Anônimo
disse...
Professor, De Constitucional caiu uma questão sobre violação de domicílio, uma sobre crime cometido antes da naturalização e algumas sobre ordem social... No mais, muitas questões sobre Seguro Desemprego e CTPS. Informática foi mais simples. Não dá p arriscar ainda .... Temos que esperar um pouco...
Uma questão interessante de Constitucional foi a que questionou se escritório de advocacia está resguardado no inciso que protege a violação de domicílio.Bom eu entendo q sim, a letra da lei merece interpretações, casa tem um conceito muito maior...acredito eu!
A questão que tratou da violação de domicílio ( escritório de contador), leia-se profissional liberal, a meu ver é recente e precedida de grande divulgação na imprensa e pela OAB. Ora, se o advogado que é um profissional liberal possui esse precedente pq o contador estaria afastado? para mim, a resposta é CERTA. Parabéns à CESPE nesse aspecto. Já no que tange à violação de correspondência, a questão é ambígua e promete discussão.
Caro mestre, achei a prova da cesp bem objetiva e clara, contrário da Carlos chagas.Caiu uma questão muito interessante de Constitucional, que falava sobre violação de correspondência, e a tal correspondência continha provas de sonegação de imposto, questionavasse até onde a correspondencia estava resguardada pelo sigilo constitucional.
Sobre a questão do escritorio do contador...de acordo com o programa do edital, referente a domicilio, este assunto consta somente da CF/88 e nenhum outro local...e na CF/88 Art 5º XI diz "casa". Se existe lei que diga que o escritório é "domicílio", esta lei não constava do edital.
Concordo com os demais, a prova estava fácil, mas...... o material do prof. de legislação (slide) estava ERRADO e me fez errar duas questões. Pois no material consta:
-2 fotografias 3x4 COM DATA (menos de um ano); -o extravio ou inutilização da CTPS p/ empresa sujeitará a multa de 15 x o valor de ref. regional.
Pelo gabarito da prova, a questão sobre emissão de CTPS, as fotografias NÃO precisão conter DATA !!! E o extravio da CTPS sujeitará a empresa uma multa de MEIO SALÁRIO MÍNIMO !!!
Pessoal o gabarito está certo na questão sobre emissão de CTPS (necessidade de data na foto) ?
Pelo Decreto-Lei 926/69 Art.16 I, é necessário constar data na foto, mas pelo gabarito não precisa!!!
Já a questão sobre o extravio ou inutilização da CTPS pela empresa, consta no slide do professor de legislação que a multa é de 15 vezes o valor de referência regional, baseado Art. 53 CLT (slide pg.17 e 15). Mas o Decreto-Lei 926/69 em seu Art.52 (pg 30 da apostila Solução), cita multa de valor igual à metade do salário mínimo regional, e a CESPE considerou que a multa é de metade do salário mínimo. C pelo gabarito. E agora, o que está certo?
Retirado do site do MTE : “Documentos necessários: - 02 fotos 3x4, fundo branco, coloridas ou em preto e branco, iguais e recentes.” Ou seja, não cita data.
Mas a lei pedida no edital cita: “fotografia.... com data....” (dec. 926 art 16 I).
Portanto,é necessário data na foto, então quem respondeu E, recurso nela!!! Pois o gabarito C só pode estar errado!
A QUESTÃO ENVOLVENDO A VIOLAÇÃO DE CORRESPONDENCIA DIZ O SEGUINTE: MESMO QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS A APREENSÃO DA CARTA VIOLA O SIGILO DE CORRESPONDENCIA ? VEJAMOS, POR "CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS" ESTA IMPLÍCITO QUE SERIA COM USO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CERTO ? UMA VEZ QUE A AUTORIDADE DISPÕE DESTE RECURSO NÃO TEM PORQUE APREENDER UMA CORRESPONCIA FECHADA, QUE DIRÁ ABERTA, SENDO ASSIM , LETRA E NÃO VIOLA O SIGILO DE CORRESPONDENCIA
Aê galerinha, ta todo mundo com o coração na mão ne? Eu também sou mais um, gostei da prova mas achei um pouco fácil, e quando a esmola é demais, o santo desconfia!!!! Boa sorte a todos!!! Que Deus nos abençoe!!!
19 comentários:
Professor,
De Constitucional caiu uma questão sobre violação de domicílio, uma sobre crime cometido antes da naturalização e algumas sobre ordem social...
No mais, muitas questões sobre Seguro Desemprego e CTPS.
Informática foi mais simples.
Não dá p arriscar ainda ....
Temos que esperar um pouco...
Abraços.
A prova me pareceu fácil, mas qdo é assim é q sinto medo!!!
Uma questão interessante de Constitucional foi a que questionou se escritório de advocacia está resguardado no inciso que protege a violação de domicílio.Bom eu entendo q sim, a letra da lei merece interpretações, casa tem um conceito muito maior...acredito eu!
PARA QUEM ESTUDOU, ESTAVA FÁCIL :0)
A questão que tratou da violação de domicílio ( escritório de contador), leia-se profissional liberal, a meu ver é recente e precedida de grande divulgação na imprensa e pela OAB. Ora, se o advogado que é um profissional liberal possui esse precedente pq o contador estaria afastado? para mim, a resposta é CERTA. Parabéns à CESPE nesse aspecto. Já no que tange à violação de correspondência, a questão é ambígua e promete discussão.
Caro mestre, achei a prova da cesp bem objetiva e clara, contrário da Carlos chagas.Caiu uma questão muito interessante de Constitucional, que falava sobre violação de correspondência, e a tal correspondência continha provas de sonegação de imposto, questionavasse até onde a correspondencia estava resguardada pelo sigilo constitucional.
Sobre a questão do escritorio do contador...de acordo com o programa do edital, referente a domicilio, este assunto consta somente da CF/88 e nenhum outro local...e na CF/88 Art 5º XI diz "casa". Se existe lei que diga que o escritório é "domicílio", esta lei não constava do edital.
estou em duvida sobre o conceito de domicilio nao abrangir escritorios de profissionais liberais
Concordo com os demais, a prova estava fácil, mas...... o material do prof. de legislação (slide) estava ERRADO e me fez errar duas questões. Pois no material consta:
-2 fotografias 3x4 COM DATA (menos de um ano);
-o extravio ou inutilização da CTPS p/ empresa sujeitará a multa de 15 x o valor de ref. regional.
Pelo gabarito da prova, a questão sobre emissão de CTPS, as fotografias NÃO precisão conter DATA !!! E o extravio da CTPS sujeitará a empresa uma multa de MEIO SALÁRIO MÍNIMO !!!
Que mancada... poderia ter 4 pontos a mais!!!
EXTRA! EXTRA!
O PROF. DE INFORMÁTICA "JÁ" DISPONIBILIZOU OS SLIDES PARA A TURMA MTE NA INTERNET, ESTÁ NA CENTRAL DO ALUNO- Downloads da minha turma.
UM DIA APÓS A PROVA MAS COLOCOU!!! VAI SERVIR PARA O PRÓXIMO CONCURSO...
Pessoal o gabarito está certo na questão sobre emissão de CTPS (necessidade de data na foto) ?
Pelo Decreto-Lei 926/69 Art.16 I, é necessário constar data na foto, mas pelo gabarito não precisa!!!
Já a questão sobre o extravio ou inutilização da CTPS pela empresa, consta no slide do professor de legislação que a multa é de 15 vezes o valor de referência regional, baseado Art. 53 CLT (slide pg.17 e 15). Mas o Decreto-Lei 926/69 em seu Art.52 (pg 30 da apostila Solução), cita multa de valor igual à metade do salário mínimo regional, e a CESPE considerou que a multa é de metade do salário mínimo. C pelo gabarito. E agora, o que está certo?
É isso ai companheiro:
Retirado do site do MTE :
“Documentos necessários:
- 02 fotos 3x4, fundo branco, coloridas ou em preto e branco, iguais e recentes.”
Ou seja, não cita data.
Mas a lei pedida no edital cita:
“fotografia.... com data....” (dec. 926 art 16 I).
Portanto,é necessário data na foto, então quem respondeu E, recurso nela!!! Pois o gabarito C só pode estar errado!
CAD.A-92
CAD.B-93
CAD.C-94
Ola pessoal! eu fiz 90 pontos, achei a prova meio fácil, e vcs, o que acharam da prova? e sairam bem?
Ola pessoal! eu fiz 90 pontos, achei a prova meio fácil, e vcs, o que acharam da prova? e sairam bem?
Ola pessoal! eu fiz 90 pontos, achei a prova meio fácil, e vcs, o que acharam da prova? e sairam bem?
Ola pessoal! eu fiz 90 pontos, achei a prova meio fácil, e vcs, o que acharam da prova? e sairam bem?
caro, mestre quanto sera a faixa de corte ja tem uma opniao???
A QUESTÃO ENVOLVENDO A VIOLAÇÃO DE CORRESPONDENCIA DIZ O SEGUINTE:
MESMO QUE CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS A APREENSÃO DA CARTA VIOLA O SIGILO DE CORRESPONDENCIA ?
VEJAMOS, POR "CUMPRIDAS AS DEMAIS EXIGENCIAS LEGAIS" ESTA IMPLÍCITO QUE SERIA COM USO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CERTO ? UMA VEZ QUE A AUTORIDADE DISPÕE DESTE RECURSO NÃO TEM PORQUE APREENDER UMA CORRESPONCIA FECHADA, QUE DIRÁ ABERTA, SENDO ASSIM , LETRA E
NÃO VIOLA O SIGILO DE CORRESPONDENCIA
Aê galerinha, ta todo mundo com o coração na mão ne? Eu também sou mais um, gostei da prova mas achei um pouco fácil, e quando a esmola é demais, o santo desconfia!!!! Boa sorte a todos!!!
Que Deus nos abençoe!!!
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