segunda-feira, 21 de setembro de 2009

EXERCÍCIOS - TESTES - QUESTÕES - SIMULADOS - OFICIAL DE JUSTIÇA - N. 1

Leonardo é membro do Ministério Público, tendo entrado no exercício de suas funções no dia 03.11.2000. Exerce regularmente suas atribuições em 03.12.2002. Nesse caso, Leonardo

(A) terá direito à estabilidade, mas perderá o cargo se não for aprovado no estágio probatório, a critério do procurador-Geral da Justiça.

(B) poderá tornar-se vitalício somente após três anos de exercício, não podendo mais perder o cargo, salvo na hipótese de decisão administrativa.

(C) terá direito à garantia constitucional da vitaliciedade, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

(D) poderá tornar-se estável somente após três anos de exercício, sendo que a vitaliciedade será adquirida após o quinto ano de exercício de suas funções.

(E) não terá direito à vitaliciedade, visto ser prerrogativa inerente aos juízes, mas lhe serão conferidas as garantias da inamovibilidade e da irredutibilidade de subsídios.

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- participe, deixe sua resposta e confira amanhã na opção "comentários" o gabarito explicado desta questão. A partir de hoje, todo dia uma questão nova no blog especial para Oficial de Justiça. Acompanhe diariamente as novidades.

7 comentários:

Marcelo Henrique disse...

resposta c

Marcelo Henrique disse...

Resposta C

Priscilla disse...

Alternativa C

thiago disse...

C

Anônimo disse...

Resposta C

Anônimo disse...

Resposta C

Professor Douglas disse...

Gabarito: C (art. 128, § 5º, I, b)

(A) “tornam-se estáveis”; juiz e promotor são vitalícios (arts. 95 e 128, § 5º, I, a)

(B) “nenhuma outra função pública” (art. 95 e 128, § 5º, II, d). Pode uma função de magistério.

(D) “salvo exceções previstas em lei” (art. 128, § 5º, II, b). Não há qualquer exceção prevista neste caso.

(E) “Ministros do Supremo Tribunal Federal” (art. 37, XI). Na verdade, não poderá exceder ao subsídio dos Desembargadores do TJ.

* está questão está na apostila do Prof. Douglas - Exercícios de Constitucional para Oficial de Justiça do TJSP 2009