segunda-feira, 30 de agosto de 2010

A Prova Prática do TJSP - Escrevente

Amigos,

Segue email recebido em 2007, contando como foi a prova de digitação naquele ano e que republico hoje em razão do grande interesse no tema neste momento.

É isso aí

Douglas.

"Seguinte, vou contar os detalhes... chegamos lá e primeiramente nos colocaram em uma sala para verificar nossos nomes na lista... depois subimos em fila (eu me senti na fila de uma montanha-russa... várias pessoas concordaram comigo.... rsrsrs) para o laboratório.... um lab. gigaaaaante.... a hr que vi a quantidade de gente eu até assustei.... pq eram várias salas mas as paredes de vidro, então dava pra ter uma noção da quantidade de pessoas.... afffffffff...



Entramos na sala correspondente e a primeira instrução foi que teríamos 3 minutos (cronometrados pelo fiscal) para fazer um reconhecimento do teclado e tals, então ficamos digitando o que queríamos nesse tempo.... não era o Word, era apenas um espaço em branco com o cabeçalho da vunesp... esse programa nao continha recurso algo, como por exemplo sublinhar as palavras erradas (seria mais fácil....rs) ou colocar negrito....nada nada mesmo....


Passados os 3 minutos ele nos pediu para parar e afirmou que a prova começaria ali....12min e um texto um pouco maior que a metade de uma folha sulfite.... E foi isso que aconteceu.... muito barulho e tensão.... rsrs ... mas no final nao ouvi ninguém dizendo que nao tinha conseguido digitar o texto....


Decorridos os 12 minutos fomos informados que o tempo havia terminado.... os fiscais passaram de comp em comp para colocar o texto no modo de impressão e nos pediram parar esperar até que todas as folhas fossem impressas.... depois disso cada um assinou a sua....


Sobre a régua, podia utilizar sim, ou algo similar, algumas pessoas utilizaram o mouse pad....


Em relação ao cronômetro eles nao comentaram mas vi um moço com um relógio digital ao lado do teclado.... não fizeram menção a isto mas acredito que não tenha problema...


É isso... espero ter ajudado


Jacque... "

domingo, 29 de agosto de 2010

A Música da Grazi!

A Graziela Sgarbi ouviu Bon Jovi antes da prova de escrevente e ficou com essa música na cabeça: "Mystery Train".

O que você fez antes da prova?

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

DIA DO PSICÓLOGO

Parabéns a todos os psicólogos pelo dia de hoje, especialmente aos concurseiros.

Depoimento!

Prezado Professor Douglas:

Estou escrevendo para dizer que achei incrível a sua metodologia de ensino.

A fórmula mágica para a prova do tj-sp me outorgou uma porcentagem de acertos de 85% do total da prova.

Graças as suas apostilas das normas da corregedoria e constitucional eu gabaritei as 2 matérias e errei apenas 4 de direito.

Minha média final foi 82,65% de acordo com o disposto no edital.

O que vi o senhor ensinar outros cursinhos não me ensinaram. A minha faculdade de direito ainda não me ensinou.

O que o senhor me ensinou de verdade foi como estudar para concursos.

Espero poder te visitar já como escrevente do TJ!
 
Muito obrigado!!!!

Seu eterno aprendiz

Luiz Felipe

* envie seu depoimento para mdoliveira@gmail.com e concorra a uma apostila do Prof. Douglas.

O BLOG RESPONDE!

Quando sairá o próximo edital do interior - Escrevente TJSP?

Não tenho informação concreta. Sabe-se, no entanto, que Guarulhos "zerou" a lista, donde pode abrir a qualquer momento um novo certame, assim como pode esperar a melhor oportunidade para fazê-lo.

O concurso de Campinas vale até 23.10.2010 e o de Santos até 11.09.2011, conforme despachos abaixo.

Novos concursos podem sair ou porque a lista foi "zerada" ou porque venceu o prazo do edital, que é de até 2 anos, prorrogável por igual período (art. 37, inc. III, da CF).

Processo nº 322/2006 – 4º volume, prorrogando por mais 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público de Escrevente Técnico Judiciário da 8º C.J.- Comarca de Campinas, homologado em 23.10.06.

Processo nº 536/2006 – 10º volume, prorrogando por mais 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público de Escrevente Técnico Judiciário da 1ª C.J.- Comarca de Santos, homologado em 11.09.07

De mais a mais, vale ressaltar que o concurso da Capital foi uma surpresa, uma vez que tão logo zerada a lista novo certame foi aberto.

Quando será a segunda fase do concurso - Escrevente TJSP?

A segunda fase depende especialmente da consolidação do resultado da prova da primeira fase. Muitos recursos podem atrasar o gabarito final, consequentemente o resultado da primeira fase e pelo mesmo motivo a prova prática.

Se, por outro lado, os recursos forem julgados rápidos, o gabarito é fechado e as notas processadas, chegando-se ao resultado da primeira fase, nota de corte, etc, abrindo-se a possibilidade para a designação do dia da prova de digitação.

Meu palpite é que a prova ocorra em 2 meses aproximadamente, se nada anormal acontecer, como alguém entrar na Justiça questionando o gabarito, e minha sugestão é que os treinos comecem o mais rápido possível. Eu sugiro digitar várias páginas de jornais e revistas todos os dias até a prova.

Em breve, colocarei textos e darei instruções de simulados para a prova prática.

Quando estarão disponíveis as novas apostilas?

As apostilas de Constitucional e Normas da Corregedoria estarão disponíveis a partir da semana que vem. Caso tenha interesse nelas ou na apostila do Sefaz, favor enviar email para mdoliveira@gmail.com - assunto: APOSTILA

É isso aí.

+ 756 mil

É o número aproximado de inscritos no concurso do MPU.

APOSTILA SEFAZ!

Gostaria de saber quem tem interesse em uma apostila de exercícios de Direito Constitucional para o Sefaz. Favor comentar abaixo ou enviar email para mdoliveira@gmail.com

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

O BLOG ENTREVISTA!

Nome: Graziela Sgarbi de Oliveira


Idade: 27 anos

Cidade: São José dos Campos

Estado civil: solteira (união estável)

Filhos: não tenho

Nota (extra-oficial) Escrevente Capital 2010: 9,61

1. Fale um pouco sobre você.

Eu nasci em São José dos Campos, estudei a minha vida inteira no Instituto São José (escola que eu amo) e fiz cursinho no Poliedro. Com 19 anos me mudei para Campinas para cursar Engenharia de Alimentos na Unicamp. Morei lá durante 6 anos. Depois que terminei a faculdade, não tinha emprego (pois detestei o curso) e voltei para SJC. Trabalhei com meu pai (num escritório e despachante) durante 10 meses, até conseguir um emprego. Consegui entrar no Banco Itaú e me mudei para São Paulo. Trabalhei lá durante 8 meses e passei no concurso para controlador de voo da Infraero. Voltei para SJC para fazer o curso de formação, que teve a duração de 10 meses. No último dia do curso, quando foram divulgadas as vagas, eu optei por desistir, pois a melhor vaga que tinha era para Joinville e eu não quis morar longe do meu noivo. Nessa época eu estava estudando para o MPU e aguardando ser chamada para o cargo de Oficial de Defensoria Pública em Campinas, entao, fiquei aqui em SJC, onde estou até hoje. Quando saiu o edital do MPU, eu decidi desistir e estudar para escrevente do TJ/SP. Hoje eu já fui nomeada na Defensoria Pública e estou aguardando a data para tomar posse no cargo.

2. Quando decidiu estudar para concurso público?

Decidi estudar para concurso público em março de 2008, depois que terminei a faculdade e não conseguia arrumar emprego. Meu noivo e meu pai insistiram para que eu entrasse num cursinho e eu me matriculei no curso da Polícia Federal no Unicursos.

3. Você fez cursinho?

Já fiz vários cursinhos. Comecei no Unicursos na Polícia Federal, depois fiz para o TRT 2º região. Quando morei em São Paulo, fiz na Central de Concursos para o concurso de Assitente Técnico Administrativo do Ministério da Fazenda, para o TRT 15ª região e para o Bacen. Após voltar para São José dos Campos, voltei para o Unicursos e fiz para o MPU e para o Escrevente do TJ/SP.

4. Quais concursos já prestou?

Não sei se consigo me lembrar de todos.

Técnico TRT 1ª Região (2008): não fui classificada
Técnico TRT 2ª Região (2008): 5401
Analista TRT 2ª Região (2008): 241
Oficial defensoria Pública São Paulo (2008): 678
Técnico TRT 15ª região (2009): 556
Analista TRT 15ª região (2009): 771
Bacen (2009): não fui classificada
Assistente Técnico Administrativo Ministério da Fazenda (2009)
Infraero - navegação Aérea (2009): 1º lugar
Técnico Administrativo Anvisa (2010): 3403
Rescenceador IBGE (2010): 26º lugar
Petrobrás paulínia (2010): não passei
Oficial de Defensoria Pública São Paulo (2010): 14º lugar
Caixa Econômica Federal (2010): não fui classificada
Escrevente TJ/SP (2010): ?

5. Quando começou a estudar pra valer?

Quando saiu o edital do TRT 2ª Região

6. Você conseguiu uma nota incrível neste concurso de Escrevente do TJSP. Como foi a preparação?

Eu decidi fazer o cursinho do Escrevente no dia em que saiu o edital do MPU. Achei que não dava para passar na prova do MPU e resolvi encarar 1 mês e meio de estudos para o TJ. Mas só fiz essa escolha pois eu não trabalho e tenho tempo de estudar os dia inteiro.

Fiz cursinho no Unicuros de manhã. Estudava todos os dias depois que chegava em casa. Sempre começava com a matéria do dia, depois estudava um dia Processo Civil e outro Porcesso Penal, alternadamente, até à véspera do concurso. Fiz isso pois sabia que eram as matérias mais difícieis, mais extensas e que eu nunca tinha tido contato antes. Além dessas matérias, eu estudava mais umas duas por dia, alternando o restante das matérias durante a semana. Sempre estudava o que eu achava que já estava esquecendo. Todos os dias que eu tinha a aula, quando ia estudar, começava desde o ínicio da matéria, nunca estudava somente o que tinha tido naquele dia. Aproveitei no começo, quando não tinha muito conteúdo ainda, para decorar tudo de Normas da Corregedoria e Direito Penal, que eram matérias curtas e fáceis. Também li algumas vezes Constitucional e a Lei de Improbidade Adminsitrativa, pois eu já sabia toda a matéria. Procurei sempre focar nas matérias que eu teria mais dificuldade, que eram os processuais.

Usei somente o material dado pelos professores, pois Vunesp é letra de lei e não havia a necessidade de material extra.

7. Quais foram as questões que você errou na prova?

Eu errei uma questão de Atualidades (Ficha Limpa), que por uma infelicidade eu resolvi mudar na hora em que estava passando o gabarito e uma questão de português, que eu estava em dúvida entre duas, uma delas a correta, mas acabei optando pela errada.

8. O que considera mais importante para ter obtido esta nota?

Acredito que ir confiante no dia da prova é extremamente importante. Eu procurei não ficar pensando na matéria antes da prova, para não bater aquele desespero caso eu esquecesse de alguma coisa. Na ida para São Paulo, fui escutando Bon Jovi e fiquei com uma música na cabeça até a hora de fazer a prova. Acho que isso ajudou a ocupar a mente.

A ordem de fazer as questões eu também acho que me ajudou. Nessa prova, diferentemente do que eu sempre fiz, deixei português por último e comecei por direito. Fiz isso para que eu fizesse tudo o que era decoreba antes e não ficasse preocupada em esquecer alguma coisa durante a prova.

Ter calma para resolver as questões também é importante. Eu lembro que parei numas de direito. Aí eu pensava no que estava escrito na lei, exatamente, para que eu conseguisse eliminar as incorretas.

9. Como você conciliou o noivado com o estudos?

Nos dois primeiros fins de semana, meu noivo (que mora em Campinas) veio para SJC, mas eu o deixei assitindo tv e no computador no meu quarto enquanto eu ficava na sala estudando. Como ele reclamava muito que estava sozinho, eu decidi que ele não viria mais pois não compensava. Ele ficava aqui fazendo nada. Ficamos mais de um mês só nos falando por e-mail e msg no celular.

Ele só veio novamente para SJC na véspera da prova, mas ficou do mesmo jeito, pois eu estudei no sábado o dia inteiro. Ele veio pois disse que não aguentava mais de saudade, mas eu deixei claro que ele ficaria sozinho e que eu iria estudar o dia todo. E assim foi o sábado. Ele compreendeu que eu precisava estudar. Eu estava muito nervosa naquele dia e a presença dele foi muito importante, pois ele me acalmava nas horas de maior desespero.

Outra coisa que eu tive que largar também foram os exercícios físicos. Uma coisa que eu adoro, mas que me consumia muito tempo. Como o prazo para estudar era curto, eu fiz isso e sempre pensava que era só um pouco mais de um mês, que depois eu voltaria a fazer tudo o que gostava. Essa história que exercício ajuda, para mim não adianta. O que importa é ter tempo para estudar o suficiente. Se tiver que largar, paciência.

10. Deixe sua mensagem final para os leitores concurseiros e faça a “pergunta do dia”.

Eu acredito que todas as pessoas que querem passar, vão passar. O segredo, para mim, são duas coisas: QUERER e ACREDITAR QUE VOCÊ PODE.

Desde o dia em que eu fui na palestra sobre o cargo, eu quis esse cargo. Eu adorei o trabalho, era isso que eu queria. Então, a parte do QUERER, já estava feita. Depois, eu simplesmente tracei a meta e a maneira que eu ia fazer para atingi-la e ACREDITEI que eu podia e que eu ia conseguir.

Portanto, o primeiro passo é se achar. Saber o que você quer, assim como uma pessoa que quer fazer faculdade de medicina sabe que quer ser médico. Com a carreira pública é a mesma coisa. Existem infinitos cargos e atividades e ninguém consegue gostar de tudo. Cada um tem que descobrir em qual tem mais afinidades, em qual se vê exercendo aquela função.

Agora eu vou aguardar para fazer a prova de digitação do TJ. Vou treinar muito para não correr o risco de não passar. E depois que eu for chamada lá, não vou parar. Tenho meu objetivo traçado: vou reiniciar a faculdade de direito, me formar e batalhar para ser Juíza do Trabalho. É isso que eu quero desde que comecei a estudar para o TRT. É lá que eu quero chegar e tenho certeza que vou conseguir!


Agora a pergunta do dia é: Quando vai sair o resultado e quando vai ser a prova de digitação? É dura essa espera!!!!

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Segunda Fase do TJSP: Digitação!

Segue artigo do grande Charles Dias, do site http://www.concurseirosolitario.com.br/, publicado aqui originariamente em 14.4.2008 e republicado hoje em razão do grande interesse no assunto.

Agradeço ao Charles pela gentileza.

É isso aí.

A aterrorizante prova prática do TJSP


Você não imagina como essa prova prática de digitação é difícil. Estou traumatizado até hoje com a experiência e acho que nunca vou me recuperar totalmente.


Eu e outros cinqüenta candidatos fomos levados para uma sala escura, pequena, gelada, abafada. Os fiscais, que mais se pareciam carrascos nazistas de um campo de concentração, nos deram apenas 30 segundos para praticar em uns computadores velhos com teclados com as letras todas trocadas de lugar e de cabeça para baixo. Ninguém teve coragem de reclamar. Um minuto depois começou a prova. Tivemos dez minutos para digitar um texto cheio de símbolos, números, acentos e até uma equação de física quântica.


O maior problema é que não se podíamos encostar o dedo em nenhuma tecla senão as de letras e número. Alguns candidatos tiveram o azar de relar nas teclas control, enter, alt ou delete e quando fizeram isso um alarme começa a tocar no computador deles, a tela fica vermelha com um “candidato desclassificado” piscando. Nisso entravam seguranças na sala, usam uma pistola de choque para imobilizar os candidatos e os levavam arrastados para fora.


Não, esse não é parte do roteiro de um filme de terror, mas uma descrição não muito diferente das feitas por muitos candidatos na Internet sobre as provas práticas de digitação aplicadas em vários concursos públicos. Quem lê esses relatos se assusta com a dificuldade da prova, fica desesperado, acha que não vai dar para passar.

Tudo bobagem. Nesse domingo fiz a prova prática de digitação para o cargo de escrevente do TJSP em Guaratinguetá (SP) e o que vivenciei foi muito diferente, muito mais tranquilo.

A prova foi realizada nos laboratório de informática do campus da Unesp da cidade. Meu grupo tinha vinte candidatos. Fomos levados primeiramente para uma das salas do laboratório, onde havia duas bancadas voltadas para as paredes, cada uma com dez computadores comuns, com teclados comuns, mouses comuns.

Nos computadores havia instalado um programinha simples para a realização da prova. Basicamente havia somente um campo para digitar o texto, como na figura abaixo. Tivemos três minutos para praticar no programinha, digitando qualquer coisa que quiséssemos.


Em seguida fomos levados para outra sala igual, cada um sentou-se diante do computado com a mesma numeração da sala anterior. Na tela um campo escrito “número de inscrição e um ícone “entrar”. Depois de lerem as regras da prova, os fiscais nos disseram para entrarmos com nosso número de inscrição no campo e clicar no ícone. A tela mudou para uma igualzinha a que usamos para praticar na outra sala. Cada candidato recebeu uma folha de papel com o texto da prova devidamente de cabeça para baixo. Então foi dado o sinal para começarmos.

O texto que recebi era simples. Um artigo curto sobre arqueologia pré-hispânica, como os encontrados em revistas semanais como a Veja ou Época. Os doze minutos disponíveis foram suficiente para que eu digitasse o texto e revisasse por duas vezes procurando por possíveis erros de digitação.

Ao final do tempo, fomos instruídos a clicar num ícone “finalizar” na parte inferior da tela, que fechou o programa. Os textos digitados foram então impressos e cada um assinou a folha onde estava o texto que digitou.

Pronto, foi somente isso. Tudo muito simples, prático, normal.

Três constatações:

1 – A maioria dos candidatos estava nervosa. Gente tensa, olhando os outros candidatos como se eles fossem recordistas de digitação.

2 – Ninguém conversava, ninguém sorria, todo mundo parecia estar indo para o paredão de fuzilamento.

3 – Tanto na hora da treino quanto da prova, a maioria dos candidatos dispararam a digitar como metralhadoras assim que era dada autorização para começar a digitar, mas poucas linhas depois “perdiam o fôlego” quando descobriam que o número de erros não compensava a velocidade dos dedos.

Três dicas:

1 – Vá tranqüilo para a prova. Claro que vai haver gente que digita mais rápido que você, como também haverá quem digita mais lentamente. O que importa não é terminar de digitar no menor tempo possível, mas digitar com o mínimo de erros no tempo dado.

2 – Não adianta fazer cara de mau antes da prova. Isso não vai te dar nenhuma vantagem competitiva. Aproveite para conhecer seus colegas de prova, converse um pouco, pense que você está conversando com futuros colegas de trabalho. Isso vai ajudar a relaxar e ajudará na hora H.

3 – Mais uma vez, em provas assim o que importa é minimizar os erros, portanto, digite com tranqüilidade, numa velocidade constante e mais preocupado em não errar do que em ser ultra-super-híper-mega rápido.

As perguntas que não querem se calar

“Na prova para escrevente do TJSP posso voltar e consertar meus erros? Se puder, é permitido usar a tecla backspace ou a tecla delete?”

Sim, pode consertar seus erros, tanto durante a digitação quanto depois. Para isso é possível tanto usar a tecla backspace quanto a tecla delete, fica ao gosto de cada candidato.

“Posso usar régua para ajudar a não me perder no texto que deve ser digitado?”

Pode, sim. Eu usei uma pequena régua amarela que ajudou bastante.

“É verdade que se apertar as tecla de control, alt e enter o programa da prova trava?”

Não sei se trava, mesmo porque não apertei essas teclas. Mas segundo o fiscal que estava orientando minha turma de prova, essas teclas estariam inclusive desconfiguradas (não funcionariam se pressionadas), mas na dúvida, cuidado para não as apertar.

“Tem um reloginho na tela do computador mostrando quanto tempo falta para terminar a prova?”

Se tinha, não vi. Mas vi muita gente de olho no relógio de pulso. Eu, particularmente, não me preocupei muito com o tempo, mesmo porque digito rápido e com todos os dedos.

“Como posso praticar para essa prova?”

Tem gente que andou comprando uns programinhas de digitação para essa finalidade, o que acho ser uma grande bobagem. Basta usar o Wordpad do próprio Windows.

Pegue uma notícia de jornal online ou no site da Revista Veja com aproximadamente 1.750 caracteres (no Word tem uma ferramenta para contar caracteres do texto) e digite no Wordpad sem pular linhas, tudo num único bloco de texto. Use um relógio para marcar o tempo de doze minutos. Pronto, assim dá para praticar tranquilamente.

Resumo da ópera – Prova prática de digitação não tem segredo. Se você sabe digitar relativamente bem, não terá problemas. O que pode, sim, ser um grande problema é se deixar levar pela ansiedade e medo, o que pode comprometer seu desempenho. Tranqüilidade é a melhor receita para ter sucesso nesse tipo de prova.

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terça-feira, 24 de agosto de 2010

APOSTILAS P/ ESCREVENTE

Atendendo a pedidos, vem aí uma nova edição das apostilas de Constitucional e Normas da Corregedoria do Prof. Douglas.

RANKING ESCREVENTE TJSP 2010

Deixe o nome e a nota nos comentários abaixo e vamos tentar projetar a nota de corte dos 300 e 1800 que farão a segunda fase!

Lembrando, para calcular a nota:

10/30 ou 0,333333 x acertos de língua portuguesa
10/38 ou 0,263157 x acertos de direito
10/12 ou 0,833333 x acertos de conhecimentos gerais
Soma os 3 resultados e divide por 3

CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA:

001 - 9,80 - Thiago Lima
002 - 9,61 - Graziela
003 - 9,32 - Kenzo
004 - 9,30 - Alupard
005 - 9,30 - Dani
006 - 8,93 - Xicelly
007 - 8,73 - Vivian
008 - 8,72 - Joburgo
009 - 8,71 - Cleber Martins
010 - 8,70 - Natalia Cesco
011 - 8,70 - Tatiane
012 - 8,70 - Alexandre Morom
013 - 8,65 - Rafael
014 - 8,65 - Simone
015 - 8,62 - Walter
016 - 8,59 - Thiago Alves
017 - 8,59 - Rodrigo Ferreira
018 - 8,56 - Mauricio Costa
019 - 8,55 - Christian
020 - 8,51 - Edson
021 - 8,50 - Antonio Nunes
022 - 8,50 - Luiz
023 - 8,47 - Luciana
024 - 8,36 - Patrícia P
025 - 8,37 - Tania
026 - 8,28 - Lala
027 - 8,27 - Anônimo
028 - 8,27 - Livia Delu
029 - 8,22 - Mmomo
030 - 8,20 - Fernanda S
031 - 8,18 - Valéria Melo
032 - 8,10 - Kareno
033 - 8,02 - Camila
034 - 8,02 - Cristiane Vitoria
035 - 7,99 - Renata
036 - 7,99 - Rômulo
037 - 7,98 - Pedro B.
038 - 7,93 - Lilian
039 - 7,85 - Victor
040 - 7,85 - Ulisses
041 - 7,76 - Julio B
042 - 7,75 - Tamires
043 - 7,74 - Patrícia
044 - 7,74 - Rogério
045 - 7,74 - Thiago Oliveira
046 - 7,71 - Rubinho
047 - 7,71 - Lucio
048 - 7,63 - Carlos
049 - 7,63 - Carlos
050 - 7,61 - Edu Carvalho
051 - 7,56 - Caio
052 - 7,47 - Fabiana
053 - 7,45 - Sergio W
054 - 7,45 - Priscila
055 - 7,36 - Silvano
056 - 7,36 - FSartarelo
057 - 7,30 - Maria
058 - 7,26 - Ju
059 - 7,26 - Anonimo
060 - 7,25 - Karol
061 - 7,15 - Priscila
062 - 7,14 - Ivan
063 - 7,13 - Lena
064 - 7,06 - Guilherme
065 - 7,00 - Aline Martins
066 - 6,90 - Monica
067 - 6,90 - Anônimo
068 - 6,90 - Ana Lucia
069 - 6,86 - Juliana
070 - 6,75 - Maisa
071 - 6,72 - Iris
072 - 6,68 - Guilherme
073 - 6,66 - Francisco
074 - 6,14 - Sueli

GABARITO OFICIAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 300 (TREZENTOS) CARGOS DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO, REFERÊNCIA 5, GRAU “A”, NÍVEL I, DA ESCALA DE VENCIMENTOS - CARGOS EFETIVOS - JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS - DO SQC III, DO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA COMARCA DA CAPITAL.

O Doutor MARCELLO DO AMARAL PERINO, Juiz de Direito e Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público acima mencionado, divulga o Gabarito Oficial das provas com questões objetivas, realizadas no dia 22/08/2010:

Versão 1

1 - E 2 - D 3 - C 4 - B 5 - A 6 - A 7 - B 8 - B 9 - C 10 - E

11 - B 12 - A 13 - C 14 - D 15 - A 16 - C 17 - B 18 - D 19 - E 20 - E

21 - A 22 - B 23 - D 24 - E 25 - C 26 - C 27 - D 28 - C 29 - A 30 - E

31 - A 32 - B 33 - A 34 - C 35 - E 36 - E 37 - B 38 - D 39 - E 40 - B

41 - C 42 - A 43 - D 44 - C 45 - A 46 - B 47 - C 48 - E 49 - E 50 - D

51 - A 52 - E 53 - C 54 - B 55 - B 56 - C 57 - A 58 - E 59 - A 60 - D

61 - D 62 - C 63 - C 64 - A 65 - E 66 - D 67 - B 68 - E 69 - A 70 - C

71 - B 72 - E 73 - C 74 - B 75 - D 76 - E 77 - D 78 - C 79 - A 80 - E

Versão 2

1 - D 2 - C 3 - A 4 - E 5 - C 6 - B 7 - D 8 - E 9 - A 10 - C

11 - B 12 - E 13 - C 14 - A 15 - E 16 - D 17 - B 18 - E 19 - C 20 - A

21 - E 22 - A 23 - D 24 - D 25 - C 26 - E 27 - D 28 - A 29 - E 30 - C

31 - B 32 - B 33 - D 34 - C 35 - A 36 - B 37 - C 38 - E 39 - B 40 - D

41 - E 42 - B 43 - C 44 - A 45 - A 46 - B 47 - A 48 - C 49 - E 50 - E

51 - E 52 - D 53 - C 54 - B 55 - A 56 - A 57 - B 58 - B 59 - C 60 - E

61 - B 62 - A 63 - C 64 - D 65 - A 66 - C 67 - B 68 - D 69 - E 70 - E

71 - A 72 - B 73 - D 74 - E 75 - C 76 - C 77 - D 78 - C 79 - A 80 - E

Versão 3

1 - C 2 - A 3 - E 4 - D 5 - B 6 - E 7 - E 8 - D 9 - A 10 - E

11 - C 12 - B 13 - B 14 - D 15 - C 16 - A 17 - B 18 - C 19 - E 20 - C

21 - A 22 - E 23 - A 24 - D 25 - D 26 - C 27 - A 28 - B 29 - A 30 - C

31 - E 32 - E 33 - B 34 - D 35 - E 36 - B 37 - C 38 - A 39 - E 40 - D

41 - C 42 - B 43 - A 44 - A 45 - B 46 - B 47 - C 48 - E 49 - B 50 - A

51 - C 52 - D 53 - A 54 - C 55 - B 56 - D 57 - E 58 - E 59 - A 60 - B

61 - D 62 - E 63 - C 64 - C 65 - D 66 - C 67 - A 68 - E 69 - D 70 - C

71 - A 72 - E 73 - A 74 - C 75 - B 76 - E 77 - C 78 - B 79 - D 80 - E

Versão 4

1 - C 2 - B 3 - D 4 - E 5 - A 6 - C 7 - B 8 - E 9 - D 10 - C

11 - A 12 - E 13 - E 14 - D 15 - C 16 - B 17 - A 18 - A 19 - B 20 - B

21 - C 22 - E 23 - B 24 - A 25 - C 26 - D 27 - A 28 - C 29 - B 30 - D

31 - E 32 - E 33 - A 34 - B 35 - D 36 - E 37 - C 38 - C 39 - D 40 - C

41 - A 42 - E 43 - D 44 - C 45 - A 46 - B 47 - C 48 - E 49 - A 50 - B

51 - A 52 - C 53 - E 54 - E 55 - B 56 - D 57 - E 58 - B 59 - C 60 - A

61 - C 62 - A 63 - E 64 - A 65 - D 66 - D 67 - C 68 - E 69 - D 70 - A

71 - E 72 - C 73 - B 74 - B 75 - C 76 - A 77 - E 78 - D 79 - B 80 - E

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

São Paulo, 23 de agosto de 2010.

Uma pergunta (depois de meses estudando para Escrevente do TJSP)

Como você está se sentindo?

O que você precisa para ficar bem?

E o que você vai fazer para ficar bem?

Bom dia.

Prof. Douglas.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

E agora Gente?

Depois da prova de Escrevente Técnico Judiciário da Capital do TJSP 2010, da correção e do dia de descanso de hoje, o que faremos amanhã?

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXXIII - MATEMÁTICA

1 - A = 2K

B = 3K

5K =360

K = 360/5 = 72

A  2.72 = 144

B  3.72 = 216

144 + x = 216 – x

2x = 72

X = 36

36 / 360 = 1/10. Alternativa E

2 - Menos = x

Maior = y

2x + 1/5y = 3700

y – x = 3100

y = 3100 + x

2x + 3100 + x / 5 = 3700

10x + 3100 + x = 18500

11x = 18500-3600

X = 1400

Y = 3100 + 1400

Y = 4500

Alternativa B

3- resposta 48

4 – 64%

PROFESSOR KAZUO
Unicursos São José dos Campos

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010

Melhor Nota até agora com base nos gabaritos provisórios:
Graziela Sgarbi - Nota Final: 9,61 - aluna Unicursos de São José dos Campos

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXXIII

Segue o gabarito da Profa. Renata do Unicursos de São José dos Campos. Segundo ela, a prova foi mais difícil que o padrão Vunesp. Sem possibilidade de recurso.

Prova 4
13E - 14D - 15C - 16B - 17A - 18A - 19B - 20B - 21C - 22E - 23B - 24A - 25C - 26D - 27A - 28C - 29B - 30D - 31E - 32E - 33A - 34B - 35D - 36E - 37C - 38C - 39D - 40C - 41A - 42E

* a seqüencia das questões é a mesma em todas as provas

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXXII

Comentários do Prof. Marcelo Amaral de São José dos Campos a respeito da prova de Informática:

77. alternativa correta (D)


(A) O modo de estrutura de tópicos mostra os títulos de um documento com recuos para representar seu nível na estrutura do documento, simplificando a formatação de texto para auxiliá-lo a enfocar a estrutura de seu documento.

(B) Modo estrutura do documento: acessado pelo menu Exibir->Estrutura do documento, abre uma janela à esquerda do seu documento para exibir um índice do seu documento, através do qual você poderá navegar pelo seu documento, bastando para isso clicar em cada capítulo nos níveis existentes.

(C) No modo layout da Web, o documento será exibido da maneira como apareceria numa página da Web se fosse salvo como página da Web. Nesse modo a largura dos parágrafos se ajusta ao tamanho da janela.

(D) O modo layout de impressão exibe o texto exatamente como será impresso, esta é a alternativa correta.

(E) É o modo geral para digitação, edição e formatação do texto. Linhas pontilhadas indicam quebras de página, várias colunas aparecem como uma única coluna e você não verá as margens superior e inferior.

78. Alternativa correta (C)

=SE(B2>A3;MAIOR(B1:B2;1);MENOR(A1:A3;2))

Explicação da fórmula:

O formato da fórmula SE é o seguinte: SE(teste lógico; valor se verdadeiro; valor se falso). O teste lógico digitado foi B2>A3. Na planilha, B2=7 e A3=11, então o resultado é falso. Sendo falso, a segunda proposição será executada. A fórmula MENOR(matriz;k) seleciona o k-ésimo elemento da matriz contado a partir do menor elemento desta matriz. A matriz A1:A3 é 2,5,11, o menor elemento é o 2. Como k=2, devemos tomar o segundo elemento, que no caso é o 5.

79. Alternativa correta (A)

No Windows Explorer, quando acionamos a tecla CTRL, podemos selecionar arquivos um a um com o botão esquerdo do mouse, podendo assim selecionar arquivos de forma intercalada como diz no texto. Para apagá-los, basta acionar em seguida a tecla Delete.

80. Alternativa correta (E)

(A) A troca de mensagens eletrônicas já existia mesmo antes do surgimento da WWW, através de correio eletrônico (email).

(B) O termo download não se refere a ferramentas de busca e sim cópia de arquivos da WEB para o seu computador.

(C) O termo site é usado para definir páginas da WEB, e não locais onde spammers armazenam suas mensagens.

(D) URL (Uniform Resource Locator) é o endereço de um recurso numa rede (uma página WEB, um arquivo, uma impressora, etc) sendo formado da seguinte maneira: protocolo://caminho/recurso. Exemplo (fictício): http://www.meu_site.com/apostilas/word2000.pdf, seria a URL para o recurso apostila de Word 2000 em PDF. A linguagem de marcação citada na alternativa se refere à linguagem HTML, usada, entre outras, para escrever páginas de internet.

(E) Alternativa corretíssima...

Gabarito de Língua Portuguesa

Em breve, será publicado o gabarito da Profa. Renata Tosetto do Unicursos São José dos Campos. Aguardem e tirem todas as suas dúvidas.

Também teremos o gabarito do Prof. Kazuo do Unicursos São José dos Campos.

Como Calcular a Nota da Prova de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, Capital, 2010

Pra calcular a nota:

10/30 ou 0,333333 x acertos de língua portuguesa

10/38 ou 0,263157 x acertos de direito

10/12 ou 0,833333 x acertos de conhecimentos gerais

Soma os 3 resultados e divide por 3
 
Qual foi a sua nota?

Bom dia!

Caríssimos amigos,

Já estou a postos novamente para continuar repercutindo a prova da VUNESP/TJSP de ontem para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. A correção comentada segue abaixo e eu estou à disposição para responder a outras dúvidas ou questionamentos.

Clique na opção comentários abaixo e deixe a sua dúvida, pedido de esclarecimento, crítica, dúvida, sugestão ou elogio.

No mais, hoje é dia de descanso. Parabéns a todos os futuros Escreventes!

Um abraço,

Prof. Douglas
(12) 8174-0800

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Agradecimentos

Amigos,

Gostaria de agradecer a todos que colaboraram com a correção, em especial aos Profs. Daniel Estéfano, Marcelo Amaral, Moema e a Eliane, que digitou as questões.

Agradecimento especial também aos alunos e leitores, razão exclusiva de ser deste Blog.

Amo vocês do fundo do meu coração!

Um grande abraço,

Prof. Douglas

Pesquisa!

O que você achou da prova de Escrevente?

Qual foi a sua nota e qual será de corte?

Abs. e boa noite,

Prof. Douglas.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXXI

Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: "as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável."
Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se:
I - for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - tiver aconselhado qualquer das partes.
III - tiver funcionado como juiz de outra intância, pronuciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em:
A - I, apenas
B - I e II, apenas
C - I e III, apenas
D - II e III, apenas
E - I , II e III.

Gabarito: B

...

Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado. Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas às três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.

A - por correio; por hora certa; por edital
B - por carta de ordem; por edital; por rogatória
C - Pessoal, por mandado; por hora certa; por hora certa.
D - Por intermédio do chefe de serviço; por edital; por hora certa
E - Por intemédio do chefe de serviço; por hora certa; por correio

Gabarito: D

...
Assinale a alternativa correta com relação à regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.

A - O SUMARÍSSIMO é adotado para os réus maiores de 70 anos.
B - O Sumário é adotado para as infrações penais de menor potencial ofensivo.
C - O Sumário é adotado quando o réu estiver preso, ou quando estiver presente outro motivo que justifique o desenvolvimento célere dos atos processuais.
D - O Sumaríssimo é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
E - O Ordinário é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Gabarito: E

...

Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando

A - o agente for ininputável;
B - faltar justa causa para o exercício da ação penal
C - existir manifesta causa excludente de ilicitude do fato.
D - ficar patente a incompetência do juízo a que fora oferecida.
E - existir manifesta causa excludente da culpabilidade do agwente.

Gabarito: B

Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).

I - for manifestamente inepta; (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
III - faltar justa causa para o exercício da ação penal. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
Parágrafo único. (Revogado). (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).

...

Assinale a alternativa em que consta aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário

A - A ordem de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa.
B - O período de tempo que é concedido para acusação e defesa falarem em alegações finais orais.
C - O número máximo de testemunhas a serem ouvidas a requerimento da acusação e da defesa.
D - A possibilidade de oitiva do perito, unicamente prevista para o procedimento comum ordinário.,
E - A possibilidade de absolvição sumária, unicamente prevista para o procedimento comum sumário.
Gabarito: C

ORDINÁRIO:
Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.

SUMÁRIO:
Art. 532. Na instrução, poderão ser inquiridas até 5 (cinco) testemunhas arroladas pela acusação e 5 (cinco) pela defesa. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).

...

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 da Lei 9.099/95,

A - as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.
B - aquelas assim descritas a critério do órgão do Ministério Público, titular da ação penal pública.
C - aquelas que estejam sujeitas à aplicação do instituto da suspensão condicional do processo,
D - aquelas cujo prejuízo material não for superior a 20 (vinte) salários mínimos.
E - as punidas exclusivamente com multa ou prisão simples.

Gabarito: A

Art. 61. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. (Redação dada pela Lei nº 11.313, de 2006

....

Prof. Daniel Estéfano - www.danielestefano.com - do Unicursos São José dos Campos e Delegado de Polícia comenta as questões de processo penal:


Normatiza o art. 274 do Código de Processo Penal: As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que lhes for aplicável. Nos exatos termos do art. 254 do mesmo Código de Processo Penal, o juiz é considerado suspeito se
I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se tiver aconselhado qualquer das partes;
III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
É correto o que se afirma em
a) I, apenas;
b) I e II, apenas;
c) I e III, apenas;
d) II e III, apenas;
e) I, II e III.

Eu não falei que ia cair?! Qual a única informação que se pode constatar objetivamente, verificando o processo? Pois é, a assertiva III trata de impedimento e não suspeição, motivo pelo qual a resposta correta é a alternativa “B”.

Considere as seguintes situações com relação à citação: réu militar; réu que não é encontrado; réu que se oculta para não ser citado. Assinale a alternativa que traz, correta e respectivamente, as modalidades de citação que estão adequadas as três situações mencionadas, nos termos dos arts. 351 a 369 do Código de Processo Penal.
a) Por correio; por hora certa; por edital.
b) Por carta de ordem; por edital; por carta rogatória.
c) Pessoal, por mandado; por hora certa; por hora certa.
d) Por intermédio do chefe do serviço; por edital; por hora certa.
e) Por intermédio do chefe do serviço; por hora certa; por correio.

Essa não precisava nem de alternativa, motivo pelo qual me recuso a comentar o porque a alternativa “D” é a correta.

Assinale a alternativa correta com relação a regra instituída pelo Código de Processo Penal no que concerne aos procedimentos comuns.
a) O sumaríssimo é adotado para os réus maiores de 70 (setenta) anos.
b) O sumário é adotado para as infrações de menor potencial ofensivo.
c) O sumário é adotado quando o réu estiver preso, ou quando estiver presente outro motivo que justifique o desenvolvimento célere dos atos processuais.
d) O sumaríssimo é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
e) O ordinário é adotado quando o crime objeto da ação penal tiver sanção máxima cominada igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Se você não faltou a essa aula, agora está comemorando. Nós pontuamos as diferenças entre os ritos processuais e, duas que frisamos eram em relação a pena e quantidade de testemunhas. Aqui caiu a primeira hipótese, onde a resposta correta é a alternativa “E”.


Nos estritos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando
a) o agente for inimputável.
b) Faltar justa causa para o exercício da ação penal.
c) Existir manifesta causa excludente de ilicitude.
d) Ficar patente a incompetência do juízo a que fora oferecida.
e) Existir manifesta causa excludente de culpabilidade do agente.

Talvez essa fosse a questão mais difícil, pois você poderia confundir os casos de absolvição sumária como na hipótese da letra “C”, com as razões para rejeição da denúncia ou queixa, como ocorre na alternativa “B”, que é a opção correta.

Assinale a alternativa que conste aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário
a) a ordem de inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e defesa.
b) o período de tempo que é concedido para acusação e defesa falarem em alegações orais.
c) o número máximo de testemunhas a serem ouvidas a requerimento da acusação e defesa.
d) a possibilidade de oitiva do perito, unicamente prevista para o procedimento comum ordinário.
e) a possibilidade de absolvição sumária, unicamente prevista para o procedimento sumário.

Ao menos umas três vezes nós frisamos as diferenças entre o número de testemunhas nos diversos procedimentos, inclusive no rito do tribunal do júri. Assim, nos termos dos arts. 401 e 532 do Código de Processo Penal, temos o máximo de oito testemunhas para o procedimento ordinário e cinco para o sumário, motivo pelo qual concluímos que a alternativa “C” é a correta.

Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei 9099/95,
a) as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.
b) aquelas assim descritas a critério do órgão do Ministério Público, titular da ação penal pública.
plicação do instituto da suspensão condicional do processo.
d) aquelas cujo prejuízo material não for superior a 20 (vinte) salários mínimos.
e) as punidas exclusivamente com multa ou prisão simples.

Quem lembrou do professor ao ler a questão já está errado e cometeu o crime de injúria. A Lei 9099/95 cuida das infrações anãs, que são as contravenções e crimes cuja pena máxima não ultrapasse dois anos, motivo pelo qual a resposta correta é a alternativa “A”.

Para os que por ventura não tenha entendido os comentários acima, venha conferir conosco. Seja aluno UNICURSOS.

Um grande abraço a todos e sucesso aos aprovados!

Daniel Estefano
http://www.danielestefano.com/

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXX

O Prof. Marcelo de São José dos Campos corrigiu as questões de informática:

77-D; layout de impressão

78-C; 5

79-A; Ctrl... Delete

80-E; Um hyperlink permite a um internauta migrar para outra página ou para outra posição no mesmo documento

Obrigado Marcelo pelo colaboração!

Um abraço,

Douglas.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXIX

Nos termos da Lei 8.429/92, pode-se afirmar que:


A - quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao juiz, para a indisponibiliudade dos bens do indiciado.

B - o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente não ficará sujeito às cominações da lei.

C - a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à representação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no Serviço de Pessoal competente.

D - a representação à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade é de competência exclusiva do Ministério Público.

E - não constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente.
 
Gabarito: C
 
Art. 13. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXVIII

Qual órgão ou autoridade é competente para realizar os procedimentos disciplinares punitivos previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo?


A - o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

B - o Juiz de Primeira Instância da comarca do funcionário.

C - A secretaria da Justiça e da cidadania.

D - a Procuradoria Geral do Estado

E - O Ministério Público

Gabarito: D
*Artigo 271* - Os procedimentos disciplinares punitivos serão realizados pela Procuradoria Geral do Estado e presididos por Procurador do Estado confirmado na carreira.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXVII

Conforme dispõe a Lei 10.261/68, quando a infração não tiver suficientemente caracterizada ou definida a autoria, a autoridade competente realizará


A - processo administrativo, que deverá ser concluído no prazo de 30 dias

B - sindicância administrativa, que deve ser concluída no prazo de 60 dias.

C - sindicância administrativa, que deverá ser concluída no prazo de 90 dias.

D - apuração preliminar, que deverá ser concluída no prazo de 30 dias

E - apuração preliminar, que deverá ser concluída no prazo de 90 dias.

Gabarito: D

*Artigo 265* - A autoridade realizará apuração preliminar, de natureza simplesmente investigativa, quando a infração não estiver suficientemente caracterizada ou definida autoria.

*§ 1º* - A apuração preliminar deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias.

domingo, 22 de agosto de 2010

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXVI

Sobre a pena de suspensão prevista na Lei 10.261/68, é correto afirmar que


A - não excederá a 90 dias
b - não acarretará a perda dos direitos e vantagens decorrentes do exercício do cargo do funcionário suspenso.

C - não admite a sua conversão em multa.

D - será aplicada no caso de ineficiência do serviço

E - será aplicada ao funcionário que revelar segredos de que tenha conhecimento em raão do cargo, desde que o faça dolosamente e com prejuízo para o Estado ou particulares.

Gabarito: A

São penas disciplinares , aplicadas de acordo com a natureza e a gravidade da infração e os danos causados para o serviço público (L. 10.261/68 - Arts. 251 a 257; L. 500/74 - Arts. 33 e 36):


a) repreensão: aplicada por escrito nos casos de indisciplina ou não-cumprimento dos deveres;

b) suspensão : aplicada em caso de falta grave ou de reincidência, não podendo ultrapassar 90 (noventa) dias.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXV

A responsabilidade administrativa do funcionário público


A - exime a sua responsabilidade civil.

B - exime a sua responsabilidade driminal

C - exime o pagamento de indenização por parte do funcionário

D - depende da responsabilidade criminal

E - é independente da civil e da criminal

Gabarito:  E
A responsabilidade administrativa é independente da civil e da criminal ( § 1º do art. 250 da Lei nº 10.261/68, acrescentado pela LC-942/2003).

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXIV

Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor a importância do prejuízo causado em virtude alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais. Nessas hipóteses, o estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo dispõe que a reposição do valor devido


A - deve ser feita de uma só vez.

B - pode ser feita em até 5 vezes.

C - poderá ser descontada do vencimento ou remuneração, não excedendo o desconto à décima parte do valor destes.

D - poderá ser parcelada em até dez vezes.

E - deve ser recolhida no prazo de até trinta dias, contados da decisão final do processo administrativo que apurou o valor da dívida.
 
Gabarito: A
 
Nos casos de indenização à Fazenda Estadual , o servidor será obrigado a repor a importância do prejuízo causado na seguinte forma (L. 10.261/68 - Arts. 247 e 248; L. 500/74 - Art. 33):

1) de uma só vez nos casos de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais;
2) em parcelas descontadas do vencimento, salário ou remuneração em outros casos, não excedendo o desconto à 10ª parte do valor destes.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXIII

DIREITO ADMINISTRATIVO

Nos termos da Lei 10.261/68, é correto afirmar que:


A - é assegurado a qualquer pessoa, física ou jurídica, desde que recolhida a respectiva taxa, o direito de petição contra ilegalidade ou abuso de poder e para defesa de direitos.

B - É dever do agente público recusar-se a protocolar ou encaminhar petições que cointenham pedidos manifestamente ilegais.

C - é dever do funcionário público proceder na vida pública e privada na forma que dignifique a função pública.

D - ao funcionário é proibido empregar material particular no serviço público.

E - ao funcionário é proibido tratar com urbanidade os companheiros de serviço e as partes.


Gabarito: C

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CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010

Vamos passar para Direito Administrativo.

Aproveite para seguir o Blog do Prof. Douglas; clique ao lado.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXII

A aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa...
I - foi um projeto de lei apresentado pela iniciativa popular, contendo assinaturas de mais de 1 milhão de brasileiros;
II - impede a candidatura de políticos suspeitos de terem praticado crimes de corrupção;
III - entrará em vigor somente a partir das eleições de 2012.
Está correto o contido apenas em
a) I
b) II
c) III
d) I e II
e) II e III

Com a palavra a Profa. Moema - Unicursos São José dos Campos:

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. E não só por crime de corrupção.

Gabarito: A


Moema

....................

A amiga Graziela Sgarbi enviou o link da notícia a propósito da aprovação:
http://educacao.uol.com.br/atualidades/projeto-ficha-limpa.jhtm

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XXI

Caríssimos,

Seguem os comentários e a análise da prova de DIREITO PENAL pelo Prof. Daniel Estéfano, Delegado de Polícia (conheça o site dele: http://www.danielestefano.com/) e professor titular do Unicursos de São José dos Campos.

Meu amigo Daniel, receba, antecipadamente, os agradecimentos de nossos alunos e leitores.

Sinceramente,

Prof. Douglas

...

Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do "título ao portador ou transmissível por endosso" e do "testamento particular".

A - São, ambos, equiparados a documentos públicos.
B - São, ambos, equiparados a documentos particulares.
C - Apenas o primeiro é equiparado a documento público.
D - O segundo é equiparado a documento particular.
E - O primeiro é equiparado a documento particular; o segundo é equiparado a documento público.

Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, finalmente, apropria-se do dinheiro. Diante disso, é correto afirmar que o funcionário:
A - não comete crime, mas apenas uma infração funcional.
B - comete crime de peculato mediante erro de outrem.
C - Comete crime de corrupção passiva.
D - comete crime de excesso de exação.
E - comete crime de prevaricação.

Configura-se o crime de advocacia administrativa (CP, art 321) quando o funcionário público, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública. Considerando tal crime, analise os itens seguintes:
I - A pena cominada é menor se o interesse patrocinado for ilegítimo.
II - O crime acontecerá ainda que o patrocínio se dê de modo indireto.
III - se o interesse patrocinado é ilegítimo, as penas de detenção e multa aplicam-se alternativamente, ou seja, aplica-se a de detenção ou a de multa.
É correto o que se afirma em:
A - II, apenas.
B - III, apenas.
C - I e II, apenas.
D - II e III, apenas
E - I, II e III.

O crime de ABANDONO DE FUNÇÃO, figura típica do artigo 323 do Código Penal, torna-se qualificado - e consequentemente tem penas mais elevadas - se:
I - do fato resulta prejuízo público
II - o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira.
III - o agente realiza a conduta de forma premeditada.
Está correto o contido em
A - I, apenas
B - II, apenas.
C - I e II, apenas.
D - II e III, apenas
E - I , II e III.

O crime de FALSO TESTEMUNHO, do artigo 342 do Código Penal.
A - Pode ser praticado no âmbito do inquérito policial; somente pode ser praticado por conduta positiva.
B - pode ser praticado no âmbito do processo administrativo; somente pode ser praticado por conduta negativa.
C - somente pode ser praticado no âmbito de processo judicial; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.
D - somente pode ser praticado no âmbito do processo judicial; somente pode ser praticado por conduta negativa.
E - pode ser praticado no âmbito de juizo arbitral; pode ser praticado tanto por consduta positiva como por conduta negativa.

Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES (CP, art. 345) e FRAUDE PROCESSUAL (CP, art 347).
I - ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral;
II - No primeiro deles, caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa;
III - no segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
É correto apenas o que se afirma em:
A - I
B- II
C - III
D - I e II
E - II e III.

........

Com a palavra, o Prof. Daniel Estefano - http://www.danielestefano.com/ -

Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação de título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular.


a) São, ambos, equiparados a documentos públicos.

b) São, ambos, equiparados a documentos particulares.

c) Apenas o Primeiro é equiparado a documento público.

d) O segundo é equiparado a documento particular.

e) O primeiro é equiparado a documento particular; o segundo é equiparado a documento público.

Essa questão era de raciocínio lógico e não de Direito Penal, senão vejamos:


As alternativas “C” e “D” se complementam, portanto jamais poderiam estar corretas as duas. A alternativa “B” menciona que o testamento PARTICULAR é equiparado a documento particular, o que seria no mínimo um pleonasmo se fosse correta a assertiva. Agora já estamos com 50% de chance de acerto, restando a alternativa “A” e a “E”. Se lembrarmos que título ao portador ou transmissível por endosso pode ser um cheque ou uma nota promissória, concluiremos que ambos são, em tese, instrumentos particulares, todavia, nos termos do Art. 297, §2º do CP, equiparam-se a documentos públicos para fins penais, assim como o testamento particular. Destarte, a resposta correta é a alternativa “A”.

Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido a seus superiores e, finalmente apropria-se do dinheiro.

Diante disso, é correto afirmar que o funcionário

a) Não comete crime, mas apenas uma infração funcional.

b) Comete crime de peculato mediante erro de outrem.

c) Comete crime de corrupção passiva.

d) Comete crime de excesso de exação.

e) Comete crime de prevaricação.

Essa era só para oxigenar o cérebro. Resposta correta é a alternativa “B”, nos termos do Art. 313 do CP.

Configura-se o crime de advocacia administrativa (CP, art. 321) quando o funcionário público, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração.

Considerando tal crime, analise os itens seguintes:

I. A pena cominada é menor se o interesse for ilegítimo;

II. O crime acontecerá ainda que o patrocínio se dê de modo indireto;

III. Se o interesse patrocinado é ilegítimo, as penas de detenção e multa aplicam-se alternativamente, ou seja, aplica-se a de detenção ou de multa.

É correto o que se afirma em

a) II, apenas.

b) III, apenas.

c) I e II, apenas.

d) II e III, apenas.

e) I, II e III.

Mais uma da série de raciocínio lógico. A assertiva I é absurda, pois jamais teria uma pena menor para a defesa de um interesse ILEGÍTIMO, portanto já poderia excluir as alternativas “C” e “E”. A assertiva III é tão absurda quanto a I, pois se fizermos uma interpretação contrária, chegaríamos a conclusão de que se o interesse fosse LEGÍTIMO, as penas poderiam ser aplicadas cumulativamente, detenção + multa, ou seja, seria mais grave. Assim, só nos resta como correta a alternativa “A”, já que o patrocínio pode se dar direta ou indiretamente.

O crime de abandono de função, figura típica do Art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado – e consequentemente tem penas mais elevadas – se

I- do fato resulta prejuízo público;


II- o fato ocorre em lugar compreendido em faixa de fronteira;

III- o agente realiza a conduta de forma premeditada.

Está correto o contido em

a) I, apenas;

b) II, apenas;

c) I e II, apenas;

d) II e III, apenas;

e) I, II e III.

A alternativa III, no que se refere a premeditação, em tese, pode traduzir-nos o dolo, a intenção que, em regra, está presente em todos os crimes. Uma pessoa quando vai furtar algo, ela premedita, e assim também acontece com outras condutas, não sendo caso de aumento de pena na maior parte dos crimes. Já as assertivas I e II estão corretas, nos termos do art. 323 do Código Penal, motivo pelo qual a alternativa “C” é a correta.


O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,

a) Pode ser praticado no âmbito do Inquérito Policial; somente pode ser praticado por conduta positiva.

b) Pode ser praticado no âmbito do processo administrativo; somente pode ser praticado por conduta negativa.

c) Somente pode ser praticado no âmbito do processo judicial; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.

d) Somente pode ser praticado no âmbito do processo judicial; somente pode ser praticado por conduta negativa.

e) Pode ser praticado no âmbito do juízo arbitral; pode ser praticado tanto por conduta positiva como por conduta negativa.

O falso testemunho se caracteriza por falsear a verdade ou mesmo deixar de falar aquilo que souber, motivo pelo qual pode ser praticado de forma positiva ou negativa (falar ou não falar). Assim, só resta como resposta correta a alternativa “E”, já que a alternativa “C” restringe o crime ao âmbito do processo judicial, quando na verdade ele também pode ser cometido no juízo arbitral, processo administrativo e inquérito policial. Lembro-me que mencionei até mesmo a admissão de sua ocorrência na CPI.

Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de Exercício Arbitrário das Próprias Razões (CP, art. 345) e Fraude Processual (CP, art. 347).

I. Ambos estão inseridos no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;

II. No primeiro deles, caso não haja violência, somente se procede mediante queixa;


III. No segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.

É correto apenas o que se afirma em

a) I.

b) II.

c) III.

d) I e II.

e) II e III.

Para quem se lembrou que os crimes contra a administração em geral acabam com o art. 327 do CP (conceito de funcionário público), esta foi mole, pois aí só nos restavam as alternativas B, C e E. Aí era só lembrar do lutador de boxe e do macaquinho para chegarmos a resposta “E” como correta.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XX

Amigos,



Seguem os comentários da Profa. Moema do Unicursos de São José dos Campos a respeito das questões de Atualidades:

"Achei a prova fácil, com assuntos bem atuais e sem grande necessidade de raciocínio ou memorização.



Que pena que foram apenas 3 questões.


Gabarito "oficial" da Moema:

70. C - pressionar o Irã a suspender seu programa nuclear.

71. B - da Grécia.

72. E - se destacam no cenário mundial pelo rápido crescimento das suas economias em desenvolvimento."

Querida Moema,

Receba meus agradecimentos pela colaboração com todos os nossos alunos e leitores.

Sinceramente,

Douglas.

CORREÇÃO - TJSP ESCREVENTE 2010

Amigos,


O que vocês podem dizer sobre a prova até agora?


Quem começa amanhã a estudar para o MPU?

ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XIX

Quanto aos atos processuais praticados perante o Juizado Especial, leia as seguintes assertivas.

I - Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme dispuserem as normas de organização judiciária.

II - Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

III - A prática de atos processuais em outras comarcas deverá ser solicitada por meio de oficial de justiça.

IV - As peças do processo, documentos e transcrição magnética que o instruem devem ser conservadas em arquivo próprio do Tribunal de Justiça.

V - Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios previstos na Lei 9.099/95;

Está correto apenas o que ser afirma em:

A - I e II.

B - III e V.

C - IV e V.

D - I, III e IV.

E - I, II e V.

Gabarito: E

Art. 13. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios indicados no art. 2º desta Lei.


§ 1º Não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo.

§ 2º A prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio idôneo de comunicação.

§ 3º Apenas os atos considerados essenciais serão registrados resumidamente, em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas. Os demais atos poderão ser gravados em fita magnética ou equivalente, que será inutilizada após o trânsito em julgado da decisão.

§ 4º As normas locais disporão sobre a conservação das peças do processo e demais documentos que o instruem.
...

ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XVIII

Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.


A) A prova testemunhal é sempre admissível, não podendo ser indeferida, ainda que haja documento que prove os fatos, sob pena de cerceamento de defesa.

B) É vedado à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.

C) Estão impedidos de depor como testemunha o que é parte na causa, bem como seu cônjuge.

D) Está impedido de depor o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.

E) As testemunhas devem depor pessoalmente em juízo, em audiência de instrução, não se admitindo outra forma de oitiva, sob pena de nulidade.

Gabarito: C

Art. 405. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)

§ 1o São incapazes: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
I - o interdito por demência; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
II - o que, acometido por enfermidade, ou debilidade mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los; ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
III - o menor de 16 (dezesseis) anos; (Incluído pela Lei nº 5.925, de 1973)
IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que Ihes faltam. (Incluído pela Lei nº 5.925, de 1973)
§ 2o São impedidos: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
I - o cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
II - o que é parte na causa; (Incluído pela Lei nº 5.925, de 1973)
III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor na causa do menor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros, que assistam ou tenham assistido as partes. (Incluído pela Lei nº 5.925, de 1973)
§ 3o São suspeitos: (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
I - o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
II - o que, por seus costumes, não for digno de fé; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
III - o inimigo capital da parte, ou o seu amigo íntimo; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
IV - o que tiver interesse no litígio. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)
§ 4o Sendo estritamente necessário, o juiz ouvirá testemunhas impedidas ou suspeitas; mas os seus depoimentos serão prestados independentemente de compromisso (art. 415) e o juiz Ihes atribuirá o valor que possam merecer. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XVII

Assinale a alternativa correta.


A) No procedimento ordinário, o réu, ao contestar, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico.

B) No procedimento sumário não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros, salvo a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro.

C) Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos por lei, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende , ou a complete, no prazo de 5 dias.

D) Ao réu, ao contestar, cabe manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados, ainda que apresentados pelo órgão do Ministério Público.

E) A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultameamente, em peças autônomas, e, assim como a exceção, serão processadas em apenso aos autos principais.

Gabarito: B

Art. 280. No procedimento sumário não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros, salvo a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. (Redação dada pela Lei nº 10.444, de 2002)

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XVI

Reputa-se que a citação é válida quando feita:


A) aos doentes em estado grave, a fim de evitar o perecimento de direito.

B) na pessoa do médico, nomeado pelo juiz da causa, no caso de demente impossibilitado de recebê-la.

C) na pessoa do mandatário, em caso de réu ausente, a afim de não haver perecimento de direito.

D) pelo correio, nos processos de execução e quando o réu residir em local servido pelo serviço domiciliar de correspondência.

E) por edital, quando requerida pelo autor, nos casos em que o réu residir em local sem serviço domiciliar de correspondência.

Gabarito: A

Art. 217. Não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:


I - a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso; (Renumerado do Inciso II pela Lei nº 8.952, de 1994)

II - ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes; (Renumerado do Inciso III pela Lei nº 8.952, de 1994

III - aos noivos, nos 3 (três) primeiros dias de bodas; (Renumerado do Inciso IV pela Lei nº 8.952, de 1994

IV - aos doentes, enquanto grave o seu estado. (Renumerado do Inciso V pela Lei nº 8.952, de 1994)

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XV

Leia as assertivas a seguir.


I - O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, interrompendo-se nos feriados (ERRADO)

Art. 178. O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, NÃO se interrompendo nos feriados.


II - A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.

III - Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; mesmo se requerido após o vencimento do prazo, e se fundar em motivo legítimo (ERRADO).

Art. 181. Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; a convenção, porém, só tem eficácia se, requerida ANTES DO VENCIMENTOS do prazo, se fundar em motivo legítimo.



IV - Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.

V - Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento (ERRADO).

Art. 184. Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, EXCLUINDO o dia do começo e INCLUINDO o do vencimento. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1973)


É correto apenas o que se afirma em:

A) I e II

B) III e IV

C) II e IV

D) I, III e V

E) II , III e IV

Gabarito: C

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XIV

Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.


A) Os atos praticados em processo em que foi decretado o segredo de justiça não podem ser produzidos em forma eletrônica.

B) a desistência da ação produz efeito desde que publicada pela imprensa oficial, para conhecimento de terceiros.

C) Despacho é todo ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.

D) A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei.

E) É vedada a utilização de método eletrônico para gravação de voz ou imagem durante a realização de audiências.

Gabarito: D

CPC, Art. 164. Os despachos, decisões, sentenças e acórdãos serão redigidos, datados e assinados pelos juízes. Quando forem proferidos, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo os registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura.


Parágrafo único. A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei.(Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010

Na seqüência, vem Direito Processual Civil.

Para atualizar o blog, não se esqueça de clicar "refresh" ou F5.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XIII

O servidor público abrangido pelo regime próprio de previdência social poderá aposentar-se, voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições:


A) 65 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher.

B) 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher.

C) 70 anos de idade e 30 de contribuição, se homem, e 60 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher.

D) 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 50 anos de idade e 30 de contribuição, se mulher.

E) 60 anos de idade e 35 de contribuição, se homem, e 60 anos de idade e 25 de contribuição, se mulher.

Gabarito: B
 
Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)




§ 1º Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de que trata este artigo serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)



I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)



II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)



III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)



a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)



b) sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98)

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XII

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas


A) Aos cargos de técnico e professor.

B) às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

C) aos cargos técnicos e de assessoramento

D) aos cargos das áreas de saúde e da educação.

E) aos cargos do Poder Judiciário.

Gabarito: B

Art. 37, V, da CF - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE XI

Assinale a alternativa correta.


A) Não se deverá juntar nenhum documento ou petição aos autos, sem que seja lavrada a respectiva certidão de intimação.

Não é a certidão de intimação, mas sim o termo de juntada.

B) Não poderão ser recebidas petições via fac-símile diretamente no Ofício Judicial ou na Vara.

84.1. Recebidas petições via fac-símile diretamente no Ofício Judicial ou na Vara, ao ser feita a juntada deverá ser certificada a data da recepção do material, para oportuno controle do prazo do artigo 2º e parágrafo único da Lei nº 9.800, de 26.05.1999

C) Deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de 5 (cinco) dias, e excetuados os atos processuais no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Conclusão em 24 horas e atos processuais em 48 horas.

D) Nenhum processo deverá ficar sem andamento por mais de 20 (vinte) dias, no aguardo de diligências (informações, respostas a ofícios ou aquisições, providências das partes etc.).

Trinta dias (30).

E) Os documentos desentranhados dos autos poderão ser substituídos por cópias simples.

Gabarito: E

NSCGJ: 106. O desentranhamento de documentos deverá ser efetuado mediante termo ou certidão nos autos, constando o nome e documento de identificação de quem os recebeu em devolução, além do competente recibo.


Os documentos e petições são juntados aos autos, mediante o termo de juntada. Pode-se dizer então que são eles entranhados aos autos.

Logo, desentranhar significa retirar dos autos. Isso é possível, mas depende de termo ou certidão nos autos, com o nome e documento de identificação de quem recebeu os documentos desentranhados e recibo da entrega.

106.1. Os documentos desentranhados poderão ser substituídos por cópias simples.

Os originais são retirados e entregues ao interessado, podendo ficar nos autos cópias simples. Não precisam, pois, serem autenticadas.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE X

Os escrivães diretores enviarão os autos ao juiz no dia em que for assinado o termo de conclusão. Se, nesse caso, o juiz se recusar a assinar,


A) o escrivão-diretor encaminhará os autos ao Ministério Público.

B) ficará consignado no assentamento de carga.

C) os autos devem retornar imedaiatamente ao Cartório, devendo ir à conclusão somente no dia determinado pelo juiz.

D) o escrivão-diretor deverá riscar o termo de conclusão e dar novo andamento ao processo.

E) devem os autos permancer em cartório até que o processo seja movimentado pelas partes.

Gabarito: B

NSCGJ: 48.2. Será feita carga, igualmente, dos autos conclusos ao juiz e que não receberem despacho ou não forem sentenciados até o final do expediente do dia.


Na hipótese de autos remetidos conclusos ao Juiz, para despacho ou decisão, a carga não é feita da mesma forma como é realizada para Advogados e Promotores.

Só serão feitas cargas para o Juiz dos processos que não forem devolvidos por ele no mesmo dia, até o final do expediente.

Exemplo: se 100 processos forem remetidos conclusos ao juiz por dia e ele devolver 90 deles, até o final do expediente, serão feitas as cargas respectivas dos 10 processos que não receberam despacho ou sentença até o final do dia e, por isso mesmo, não foram devolvidos naquele dia.

Tais processos receberão manifestação do juiz nos dias seguintes e somente com relação a esses deverão receber a respectiva carga – o registro no livro de carga.

48.3. Se o juiz se recusar a assinar, ficará isto consignado no assentamento da carga.

Na hipótese de o juiz se recusar a assinar o livro de carga, onde constarão as cargas referentes aos processos que não foram devolvidos até o final do expediente, tal fato será anotado no registro – o assentamento respectivo.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE IX

Excetuado os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos do processo não pdoerão, via de regra, exceder, em cada volume,


A) 100 folhas

B) 120 folhas

C) 150 folhas.

D) 200 folhas

E) 250 folhas

Gabarito: D
Questão idêntica ao do simulado do Blog.

Item 47 das NSCGJ: Os autos de processos não poderão exceder de 200 (duzentas) folhas em cada volume, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz.


O processo começa com a petição inicial, seguida de documentos, contestação, despachos, mandados, sentença etc. Ao todo a somatória dessas folhas não pode ultrapassar – regra geral – 200 folhas.

Quando isto acontece deve ser aberto um novo volume. Assim, um processo com 2000 folhas deve ter – regra geral – 10 volumes de 200 folhas cada um.

Qualquer coisa fora disso é caso excepcional decidido pelo juiz.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE VIII

Assinale a alternativa correta, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça.


A) são vedadas as anotações de "sem efeito" nos autos.

É expressamente permitida.

B) as certidões em breve relatório ou de inteiro teor serão expedidas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento em cartório do respectivo pedido.

Cinco dias úteis é o correto.

C) dentre as obrigações dos senhores diretores dos cartórios judiciais está a de abrir semanalmente os seus emails institucionais.

Abrir diariamente, não semanalmente.


D) certidões, alvarás, termos, precatórias, editais e outros atos de sua atribuição serão subscritos pelos escreventes-chefes, logo depois de lavrados.

Na verdade, pelo Diretor de Serviço/Escrivão Diretor

E) fica vedada a utilização de chancela e de qualquer recurso que propicie a reprodução mecânica da assinatura do juiz.

Gabarito: E
 
Item 44.1 das NSCGJ: Fica vedada a utilização de chancela e de qualquer recurso que propicie a reprodução mecânica da assinatura do juiz.


Foi proibida a utilização de chancela ou qualquer forma de assinatura mecânica do juiz.

Era possível encontrar carimbos com a assinatura do juiz, para ser usada de forma mecânica.

A propósito, a assinatura do Delegado de Polícia do CIRETRAN utilizada nas Carteiras de Habilitação é do tipo mecânica.

Ficou totalmente proibido esse expediente no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE VII

Na hipótese de oficial de justiça pretender entrar em férias, aplica-se a seguinte regra:

A) não serão feitas cargas aos oficiais de justiça nos 15 (quinze) dias antecedentes às suas férias marcadas na escala.

B) o oficial deverá devolver todos os mandados recebidos desde os trinta dias anteriores à data do seu início de férias, para que estes sejam redistribuídos.

É vedada expressamente a baixa para redistribuição.

C) deverá cumprir todos os mandados recebidos por carga até dez dias antes do início de suas férias.

D) deverá cumprir todos os mandados recebidos até o último dia do exercício, devendo, na hipótese de não conseguir dar cumprimento, devolver os que sobraram para redistribuição.

É proibido devolver os mandados sem cumprimento.

E) somente poderá entrar em férias se tiver no máximo dez mandados sem cumprimento, obrigando-se a dar prioridade no seu cumprimento quando do retorno de suas férias.

Não pode entrar em férias com mandado em mãos.

Gabarito: A

Item 20.1 das NSCGJ: Não serão feitas cargas aos oficiais de justiça nos 15 (quinze) dias antecedentes às suas férias marcadas na escala; nesse prazo cumprirão eles os mandados anteriormente recebidos, só podendo entrar em férias sem nenhum mandado em mãos, vedada a baixa para redistribuição.


Os Oficiais de Justiça só poderão gozar suas férias caso não estejam com nenhum mandado para cumprimento em mãos. Para que isso seja possível, os Oficiais não recebem mandados nos 15 dias anteriores às suas férias. Desta forma, eles têm pelo menos 15 dias para terminar todo o serviço.

Se não fosse assim, seria dificílimo o Oficial de Justiça cumprir todos os mandados antes de iniciar o gozo de férias, uma vez que estaria obrigado a fazer todos os mandados recebidos no dia anterior ao afastamento.

Ressalte-se que as férias são gozadas conforme uma escala previamente estabelecida, de forma a evitar que todos os Oficiais de Justiça saiam de férias na mesma ocasião.

Demais disso, é proibida (vedada) a devolução (baixa) dos mandados para redistribuição, ou seja, encaminhamento a outro Oficial de Justiça.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE VI

Com base na Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta


A) O livro Ponto deverá ser assinado diariamente por todos os servidores, excetuando-se os escreventes-chefes, o escrivão diretor e o oficial maior do Cartório, consignando-se horários de entrada e saída

Errado. Não assina o ponto quem "bate cartão".

B) Nos Ofícios de Justiça não informatizados ou que, apesar de informatizados, não estejam integrados ao sistema informatizado oficial, será elaborado um FICHÁRIO POR NOME DO RÉU, exceto nos ofícios de justiça criminais, do JECRIM, do júri e das execuções criminais.

Errado. Não sei de onde tiraram esta exceção.

C) No livro Registro Geral de Feitos serão registrados todos os feitos distribuídos ao ofício de justiça, exceto as execuções fiscais e os inquéritos judiciais falimentares que serão registrados em livros especiais.

Certo.

D) É expressamente vedada a organização do Registro Geral de Feitos em folhas soltas.

Errado. É expressamente permitida.

E) Nos cartórios integrados ao sistema informatizado oficial será obrigatória a impressão do livro Registro Geral de Feitos.
 
Errado. Se o Cartório está integrado ao sistema é desnecessária a impressão, uma vez que ficam armazenados todos os dados na central/servidor do TJ.
 
Gabarito: C
 
Item 11 das NSCGJ: No livro Registro Geral de Feitos serão registrados todos os feitos distribuídos ao ofício de justiça, exceto as execuções fiscais e os inquéritos judiciais falimentares que serão registrados em livros especiais.


Feitos, como já dito, são os autos, ou processo, ou ação. Ressalte-se que todos os feitos são registrados no livro “Registro Geral de Feitos”, à exceção das execuções fiscais e dos inquéritos judiciais que são registrados também, mas em livros especiais.

Existem, portanto, livros específicos para registro das execuções fiscais e dos inquéritos judiciais falimentares: Livro Especial de Registro de Execuções Fiscais e Livro Especial de Registro de Inquéritos Judiciais Falimentares.

Os inquéritos falimentares são ditos judiciais porque não são de responsabilidade da Polícia Civil, que exerce a atividade típica de investigação, mas sim dos juízos de falência. É competência do Juiz de Direito, portanto, promover as investigações a respeito da prática de crimes falimentares.

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Qual a matéria/questão mais difícil da prova deste domingo - Escrevente TJSP 2010 - Capital?

* passarei a corrigir e comentar as questões de Normas da Corregedoria.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE V

Conforme a Constituição, é privativo de brasileiro nato o cargo de:


A) Senador da República (é privativa a Presidência do Senado)

B) Deputado Federal (é privativa a Presidência da Câmara)

C) Ministro do Supremo Tribunal Federal

D) Governador de Estado

E) Juiz Federal

GABARITO: C

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE IV

É um direito constitucional do trabalhador doméstico:


A) seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário.

B) fundo de garantia do tempo de serviço

C) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

D) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa rendsa nos termos da lei.

E) licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

GABARITO: E
Questão clássica e idêntica ao do meu simulado da sexta-feira.

CORREÇÃO - ESCREVENTE TJSP 2010 - PARTE III

Na hipótese de ocorrência de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, nos termos do que dispõe, expressamente, a Constituição, o cidadão poderá ajuizar:


A) ação popular

B) habeas corpus

C) ação civil pública

D) mandado de injunção

E) ação de improbidade administrativa

GABARITO: A